Procedimento Comum Cível 0000307-28.2011.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2011

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAS D AVILA

Reu

Advogados / Representantes

ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA

OAB/BA 8446·CPF·Representa: Autor

KARINE FREITAS DA PAZ

OAB/BA 30760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:48

Expedição de despacho.

10/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/02/2026, 05:06

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 08:54

Expedição de despacho.

14/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D AVILA em 21/11/2022 23:59.

17/10/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 13/08/2024 23:59.

18/01/2025, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/09/2024 23:59.

18/01/2025, 02:55

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:48

10/03/2026, 09:48

Expedição de despacho.

10/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2026, 05:06

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

22/02/2026, 05:06

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 08:54

Expedição de despacho.

14/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS D AVILA em 21/11/2022 23:59.

17/10/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 13/08/2024 23:59.

18/01/2025, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/09/2024 23:59.

18/01/2025, 02:55

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lafsom Promocoes Producoes E Represetacoes Ltda. - Me Advogado: Alain Alan Correia Pereira (OAB:BA8446) Advogado: Karine Freitas Da Paz (OAB:BA30760) Reu: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000307-28.2011.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME Advogado(s): ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA (OAB:BA8446), KARINE FREITAS DA PAZ (OAB:BA30760) REU: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000307-28.2011.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Observando o longo tempo de inércia do feito e a última manifestação, determino a intimação das partes para requerimentos pertinentes ao interesse e andamento do feito em 10 dias, inferindo-se falta de interesse jurídico em caso de inércia. Intimem-se. DIAS D'AVILA/BA, 15 de abril de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:27

Publicado Despacho em 23/07/2024.

26/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

26/07/2024, 05:11

Expedição de despacho.

19/07/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:51

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2024, 12:51

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 19/07/2023 23:59.

28/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 00:02

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 21/11/2022 23:59.

26/06/2023, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

06/01/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de LAFSOM PROMOCOES PRODUCOES E REPRESETACOES LTDA. - ME em 05/06/2020 23:59:59.

09/07/2020, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2020.

12/05/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

24/04/2020, 14:05

Juntada de certidão

11/04/2017, 11:33

MERO EXPEDIENTEdetermina citação e juntada de documentos

16/05/2011, 10:31

CONCLUSÃOPARA DESPACHO OU DECISAO

23/03/2011, 12:10

DISTRIBUIÇÃO

22/03/2011, 13:00

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:31

Despacho

•15/10/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:27

Despacho

•19/07/2024, 14:39

Despacho

•15/04/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 00:02

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 14:05