Procedimento Comum Cível 0506365-93.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0506365-93.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VPF CENTRO ODONTOLOGICO FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS SANTANA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de VPF CENTRO ODONTOLOGICO FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS SANTANA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:10

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:51

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:10

Baixa Definitiva

15/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Carlos De Jesus Santana Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Vpf Centro Odontologico Feira De Santana Ltda - Epp Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0506365-93.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: CARLOS DE JESUS SANTANA Advogado(s): GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (OAB:BA45054) INTERESSADO: VPF CENTRO ODONTOLOGICO FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP Advogado(s): DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096), LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0506365-93.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id - 465258535. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. Feira de Santana, data do sistema. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos De Jesus Santana Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Vpf Centro Odontologico Feira De Santana Ltda - Epp Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DESPACHO Intimadas as partes para manifestação de interesse na produção de outras provas, informou o réu que não possui outras provas para produzir, requerendo o julgamento antecipado da lide (ID 306519833). Ademais, não houve manifestação da parte autora (ID 389237401). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, de modo que, não havendo irresignação das partes, no prazo de cinco dias, retornem conclusos para julgamento. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0506365-93.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:52

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 10:14

Sentença

•14/10/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Carlos De Jesus Santana Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054) Interessado: Vpf Centro Odontologico Feira De Santana Ltda - Epp Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0506365-93.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: CARLOS DE JESUS SANTANA Advogado(s): GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (OAB:BA45054) INTERESSADO: VPF CENTRO ODONTOLOGICO FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP Advogado(s): DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (OAB:BA28096), LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB:BA28087) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0506365-93.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos. As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id - 465258535. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. Feira de Santana, data do sistema. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VPF CENTRO ODONTOLOGICO FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS SANTANA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VPF CENTRO ODONTOLOGICO FEIRA DE SANTANA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS SANTANA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

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