Execução Fiscal 0760913-98.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.506,95

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:17

Publicado Sentença em 09/06/2025.

26/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:21

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:51

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:51

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 08/10/2025.

13/10/2025, 12:24

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•06/06/2025, 22:18

Sentença

•05/06/2025, 15:45

26/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:17

Publicado Sentença em 09/06/2025.

26/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:21

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:51

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:51

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 08/10/2025.

13/10/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:45

Expedição de sentença.

05/06/2025, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão

17/01/2025, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cleonice Santana Bareto Adaes - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760913-98.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760913-98.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:05

Expedição de sentença.

04/03/2024, 17:59

Expedição de sentença.

04/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:34

Decorrido prazo de CLEONICE SANTANA BARETO ADAES - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 14:37

Comunicação eletrônica

10/10/2023, 23:35

Comunicação eletrônica

10/10/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 23:35

Comunicação eletrônica

10/10/2023, 23:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/10/2023, 23:35

Conclusos para decisão

08/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

06/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2014, 00:00

Sentença

•05/06/2025, 15:45

Despacho

•14/10/2024, 09:05

Despacho

•04/03/2024, 17:59

Sentença

•10/10/2023, 23:35

Sentença

•10/10/2023, 23:35

Sentença

•10/10/2023, 23:35

Despacho

•06/09/2018, 10:51

Despacho

•26/08/2014, 08:27