Execução Fiscal 0764364-05.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764364-05.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FILARMONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de FILARMONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:50

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0764364-05.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Filarmonica Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda - Me Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0764364-05.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: FILARMONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0764364-05.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 16:19

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:19

Recebidos os autos

11/10/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:12

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de FILARMONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FILARMONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(33)