Procedimento Comum Cível 0960442-19.2015.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0960442-19.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maryana Dos Santos Pereira Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Interessado: Sondasolo Engenharia Ltda - Epp Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Interessado: Gildemar Reis Batista Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0960442-19.2015.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARYANA DOS SANTOS PEREIRA Réu: SONDASOLO ENGENHARIA LTDA - EPP e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0960442-19.2015.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais movida por MARYANA DOS SANTOS PEREIRA em desfavor de SONDASOLO ENGENHARIA LTDA e GILDEMAR REIS BATISTA, na qual a parte autora afirma, em síntese, no dia 18 de março de 2013 ocorreu acidente de trânsito, que Gildene Apolinário dos Santos (sua mãe) faleceu em razão do acidente enquanto trafegava como carona de veículo de propriedade da de cujus e que o acidente foi causado pelo réu GILDEMAR REIS BATISTA na condução de veículo do réu SONDASOLO ENGENHARIA LTDA conduzido. Requer, preliminarmente, Assistência Judiciária Gratuita e, no mérito, indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 e por danos materiais R$ 491.625,27 (pensão mensal) e R$96.506,39 (lucros cessantes). Com a petição inicial vieram documentos. Emenda da petição inicial ID 229430783. Despacho ID 229430781, deferindo Assistência Judiciária Gratuita. Citação ID 229430794. Transcurso do prazo sem apresentação de contestação, conforme certidão ID 229430971. Petição da parte autora ID 229430889 com documentos. Despacho ID 229430973, decretando a revelia e intimando a parte autora para informar eventuais outras provas. Petição da parte ré IDs 229430975, 229430981 e 412516085 com documentos, informando interposição de recurso e requerendo prova testemunhal. Petição da parte autora IDs 229430979 e 415480193, informando não ter provas a produzir. Acórdão do EgTJBA IDs 229430988, 229430989, 229430990, 229430991 e 229430992, suscitando a instauração de incidente de assunção de competência para decidir-se sobre o cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que decreta a revelia. Decisão do Exmo. Sr. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano ID 374196625, não conhecendo recurso interposto. Acórdão do EgTJBA ID 374196626, negando provimento a Ag. Trânsito em julgado ID 374196621. Despacho ID 426648229, designando audiência de instrução. Decisão Interlocutória ID 432364280, chamando o feito à ordem para informar a existência de conexão (com o processo nº 0501235-23.2016.805.0113), determinar diligências em relação à mídia audiovisual, intimar a parte autora para apresentar cópia integral de Ação Penal (nº 0303308-20.2014.805.0113) e redesignar audiência de instrução conjunta. Mídia audiovisual ID 434547387. Petição da parte autora ID 434929539 com documentos. Manifestação da parte autora ID 436281709, 436346862 sobre a mídia audiovisual. Audiência de instrução realizada, conforme termo ID 443742114, na qual foi determinada a suspensão do processo pela morte de parte autora de processo apenso. É o relatório. Chamo o feito à ordem. Registre-se, desde já, que o presente feito (distribuído primeiramente) é conexo com os processos nº 0501235-23.2016.8.05.0113 e 0503897-57.2016.8.05.0113. Compulsando os autos apensos, verifica-se que para realização de audiência de instrução conjunta há diligências a serem cumpridas naqueles autos. Assim, retornem conclusos em 30 (trinta) dias ou em outro prazo fixado eventualmente em qualquer dos processos apensos. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), 11 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:16

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 09:41

Conclusos para despacho

06/09/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 05:56

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/04/2019, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 09:29

Sentença

•13/05/2026, 10:47

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Por decisão judicial

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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