Execução Fiscal 8000425-38.2022.8.05.0022 - TJBA

Execução Fiscal 8000425-38.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDINALDO ELIAS DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:09

Publicado Decisão em 04/10/2023.

24/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:17

Expedição de despacho.

14/11/2025, 09:17

Conclusos para decisão

06/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edinaldo Elias De Souza Exequente: Municipio De Angical Advogado: Giovanio Barbosa Pinto (OAB:MT14181) Advogado: Livia Maria Chrisostomo Ferreira (OAB:BA27501) Advogado: Augusto Aparicio Oliveira Silva Novais (OAB:BA52726) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000425-38.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): GIOVANIO BARBOSA PINTO (OAB:MT14181), LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA (OAB:BA27501), AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA52726) EXECUTADO: EDINALDO ELIAS DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. BARREIRAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000425-38.2022.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:26

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:26

Expedição de decisão.

14/10/2024, 13:26

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:46

Processo Desarquivado

01/08/2024, 08:46

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 14:14

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 09:17

Despacho

•17/10/2024, 08:34

—

Decorrido prazo de EDINALDO ELIAS DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

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