Procedimento Comum Cível 8000518-64.2019.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.243,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:25

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:30

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:59

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JECIANE NASCIMENTO ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de JECIANE NASCIMENTO ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:05

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:25

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:30

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:59

Juntada de ato ordinatório

13/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JECIANE NASCIMENTO ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de JECIANE NASCIMENTO ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:05

Juntada de Petição de apelação

05/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:09

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 13:11

Expedição de intimação.

12/02/2026, 13:11

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

10/02/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:45

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 05/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:05

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 28/11/2024 23:59.

13/12/2024, 04:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2024, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 08:44

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 15:55

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 04:59

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jeciane Nascimento Araujo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000518-64.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: JECIANE NASCIMENTO ARAUJO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000518-64.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jeciane Nascimento Araujo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000518-64.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: JECIANE NASCIMENTO ARAUJO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000518-64.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

21/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/11/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jeciane Nascimento Araujo Advogado: Heitor Da Silva Carvalho (OAB:BA57552) Advogado: Sophia Drooyce Machado Lima (OAB:BA57553) Reu: Municipio De Itiuba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000518-64.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: JECIANE NASCIMENTO ARAUJO Advogado(s): HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB:BA57552), SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB:BA57553) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA DESPACHO 8000518-64.2019.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Em análise primeira, percebo que o feito comporta julgamento imediato do mérito. Entrementes, com o propósito de evitar alegação de nulidade, intimem-se as partes, para que digam, justificadamente, em cinco dias, se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos virtuais. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Após manifestação ou o transcurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ITIÚBA/BA, 24 de setembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 22:58

Publicado Intimação em 19/11/2020.

21/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 15:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/11/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:38

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 09:37

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 10:23

Publicado Intimação em 10/01/2020.

26/01/2020, 16:48

Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:33

Juntada de edital

10/01/2020, 12:27

Juntada de citação

10/01/2020, 12:16

Juntada de Petição de citação

10/01/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2020, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:13

Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA CARVALHO em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:13

Decorrido prazo de SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:13

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 01:29

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2019, 08:59

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 08:59

Juntada de edital

20/11/2019, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2019, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 09:54

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/11/2019, 09:54

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 09:45.

19/11/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 22:39

Juntada de Petição de procuração

02/09/2019, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:42

Conclusos para decisão

09/08/2019, 07:59

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 17:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:57

Sentença

•10/02/2026, 14:15

Despacho

•14/10/2024, 12:35

Despacho

•14/10/2024, 12:35

Despacho

•18/11/2020, 15:38

Despacho

•16/12/2019, 16:13

Despacho

•13/08/2019, 15:42