Procedimento Comum Cível 8001098-68.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.369,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIPEBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

ROMULO MALAQUIAS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA 21800·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de ROMULO MALAQUIAS DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de ROMULO MALAQUIAS DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:13

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

15/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:41

Expedição de intimação.

01/07/2025, 16:41

Expedição de intimação.

09/06/2025, 12:26

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de ROMULO MALAQUIAS DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 12:26

Despacho

•12/10/2024, 20:47

25/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de ROMULO MALAQUIAS DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:13

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

15/09/2025, 14:09

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:41

Expedição de intimação.

01/07/2025, 16:41

Expedição de intimação.

09/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 18/11/2024 23:59.

15/03/2025, 20:38

Conclusos para decisão

14/03/2025, 15:39

Expedição de intimação.

14/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Municipio De Ibipeba Procurador: Joana Pereira Santos (OAB:BA21800) Reu: Romulo Malaquias De Sousa Procurador: Joana Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001098-68.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: MUNICIPIO DE IBIPEBA Advogado(s): REU: ROMULO MALAQUIAS DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001098-68.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da certidão de id 288258198. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIPEBA em 08/11/2023 23:59.

15/11/2023, 18:25

Expedição de intimação.

03/10/2023, 09:57

Expedição de decisão.

03/10/2023, 09:55

Expedição de decisão.

03/10/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 14:41

Expedição de decisão.

30/08/2022, 14:06

Outras Decisões

30/08/2022, 14:06

Conclusos para despacho

21/07/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:53

Decisão

•30/08/2022, 14:06