Reclamação 8037211-16.2023.8.05.0000 - TJBA

Reclamação 8037211-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:13

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Anderson Santos Da Silva Advogado: Adilson Batista Da Silva (OAB:BA34423-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Cíveis Reunidas DECISÃO 8037211-16.2023.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Reclamado: 2ª Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia

04/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 22:32

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de 8037211_16.2023.8.05.0000 RECLAMAÇÃO. NÃO INTERVEN

11/03/2024, 19:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/02/2024, 10:12

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024