Reintegração / Manutenção de Posse 8002457-49.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

LIGIA FRAGA MATOS GAETA

CPF

Autor

GERALDO MOREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 12:10

Expedição de termo de audiência.

14/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:57

Juntada de termo de audiência

14/05/2026, 11:35

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de informação

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 14:11

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 12:10

Expedição de termo de audiência.

14/05/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:57

Juntada de termo de audiência

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:23

14/05/2026, 11:35

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de informação

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:54

Expedição de intimação.

26/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:42

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de GERALDO MOREIRA DA ROCHA em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:47

Publicado Despacho em 01/07/2025.

02/07/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:21

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 18:58

Mandado devolvido Positivamente

22/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ligia Fraga Matos Gaeta Advogado: Mauricio Jose Silva Santos (OAB:BA17612) Reu: Geraldo Moreira Da Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002457-49.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: LIGIA FRAGA MATOS GAETA Advogado(s): MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (OAB:BA17612) REU: GERALDO MOREIRA DA ROCHA Advogado(s): DESPACHO Ciente da decisão proferida em agravo de instrumento, a qual concedeu efeito suspensivo à medida liminar, obstando o cumprimento do mandado de reintegração de posse. Comunique-se à CCM, para que devolva, imediatamente, eventual mandado possessório. Sem prejuízo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8002457-49.2024.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) FINALIDADE: Suspensão do cumprimento e Devolução do mandado de reintegração de pose, em face de GERALDO MOREIRA DA ROCHA com endereço à Rua José Mascaranhas, 25, Quadra 04 Lt 25, Itinga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42738-480

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:29

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:02

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

01/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:02

Publicado Decisão em 04/09/2024.

09/09/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

09/09/2024, 04:43

Expedição de decisão.

02/09/2024, 11:26

Concedida a Medida Liminar

02/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 26/04/2024 23:59.

03/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

31/07/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:30

Publicado Decisão em 05/04/2024.

09/05/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

09/05/2024, 04:23

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão

28/03/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 15:54

Despacho

•28/01/2026, 17:05

Despacho

•28/01/2026, 17:05

Despacho

•27/06/2025, 17:38

Despacho

•26/03/2025, 14:21

Despacho

•14/10/2024, 11:29

Decisão

•01/10/2024, 10:54

Decisão

•02/09/2024, 11:26

Decisão

•02/09/2024, 11:26

Decisão

•03/04/2024, 17:26