Embargos de Declaração Cível 8028152-40.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 125.885,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR

CNPJ

Autor

ADNAIR MOURA DE ALMEIDA

CPF

Reu

LUCCAS KAIAMMY MOURA DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ADNAIR MOURA DE ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUCCAS KAIAMMY MOURA DE ALMEIDA SANTANA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 05:39

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:22

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 17:05

Embargos de declaração não acolhidos

29/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

02/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Todas as movimentações(22)

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de ADNAIR MOURA DE ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUCCAS KAIAMMY MOURA DE ALMEIDA SANTANA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 11:38

Despacho

•13/03/2024, 16:31

01/08/2024, 05:39

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 17:22

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 17:05

Embargos de declaração não acolhidos

29/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

02/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2024, 14:24

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 15:01

Distribuído por dependência

11/03/2024, 15:01

Despacho

•13/03/2024, 12:14