Execução de Título Extrajudicial 8170476-14.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8170476-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de GIVANEIDE TEIXEIRA FIGUEREDO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:26

Decorrido prazo de GIVANEIDE TEIXEIRA FIGUEREDO em 07/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:26

Publicado Sentença em 16/10/2024.

05/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:03

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:24

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8170476-14.2023.8.05.0001. Exequente: Condominio Torres Do Iguatemi Advogado: Carla Cristina Guedes Souza (OAB:BA43026) Executado: Givaneide Teixeira Figueredo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8170476-14.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI RÉU: EXECUTADO: GIVANEIDE TEIXEIRA FIGUEREDO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8170476-14.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (id. 423256873), o exequente não o fez. Em sendo assim, inelutável a extinção deste processo, posto que o não pagamento das custas processuais, na forma e no prazo estipulados no atual art. 290 do Código de Processo Civil/2015, é causa de extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, com o consequente cancelamento da distribuição, sendo desnecessária a prévia intimação pessoal do exequente, porquanto intimado o advogado. Por esses fundamentos, JULGO EXTINTO este processo sem RESOLUÇÃO de mérito, nos exatos termos do art.485, IV, do Código de Processo Civil/2015, e, em consequência, determino o cancelamento na distribuição. Em caso de propositura de nova ação, deve ser observada a regra inserta no art. 486, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2024, 15:39

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Publicado Despacho em 13/12/2023.

17/12/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 09:43

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 09:36

Sentença

•11/10/2024, 15:39

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIVANEIDE TEIXEIRA FIGUEREDO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIVANEIDE TEIXEIRA FIGUEREDO em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONDOMINIO TORRES DO IGUATEMI em 06/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

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