Ação Penal - Procedimento Sumário 0000135-63.2020.8.05.0206 - TJBA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Queimadas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEPOL DE NORDESTINA-BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEPOL DE NORDESTINA-BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

EDNA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

JAIANE DE JESUS OLIVEIRA

Terceiro

EBISON DE JESUS COSTA

Terceiro

IRAELTON SANTOS PEREIRA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CHITA

ALCUNHA

LUCIANO FIGUEREDO DE JESUS

CPF

Reu

LUCIANO FIGUEREDO DE JESUS

Reu

EDNA SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIANE DE JESUS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EBISON DE JESUS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRAELTON SANTOS PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVONELMA SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Luciano Figueredo De Jesus Advogado: Luan Ferreira Peixinho (OAB:BA66395) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edna Silva Dos Santos Testemunha: Jaiane De Jesus Oliveira Testemunha: Ebison De Jesus Costa Testemunha: Iraelton Santos Pereira Intimação: Intimação do nobre advogado do réu para apresentação de memorias finais no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000135-63.2020.8.05.0206 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Queimadas Vitima: Ivonelma Silva Dos Santos

17/10/2024, 00:00

Recebida a denúncia contra LUCIANO FIGUEREDO DE JESUS (TESTEMUNHA)

10/10/2022, 17:44

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição

27/07/2022, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

07/06/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 05:39

Expedição de intimação.

02/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 13:58

Devolvidos os autos

29/12/2021, 22:14

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

24/03/2021, 11:00

RECEBIMENTO

09/03/2021, 16:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/10/2020, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

15/10/2020, 14:51

DISTRIBUIÇÃO

15/10/2020, 14:22

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:16

Decisão

•27/03/2024, 11:50

Decisão

•10/10/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:58