—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2014

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPE

CNPJ

Autor

RUY ANDRADE & CIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO LUIS BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

—

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não conhecidos os embargos de declaração

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO ACUPE em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUY ANDRADE & CIA LTDA em 06/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de RUY ANDRADE & CIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(31)