Cumprimento de sentença 8000092-60.2020.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ANANIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 51753·CPF·Representa: Autor

GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

OAB/BA 32362·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANANIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:08

Juntada de alvará judicial

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:08

Juntada de alvará judicial

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:04

Despacho

•25/08/2025, 21:50

06/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:09

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:56

Expedição de intimação.

19/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:17

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:52

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.

25/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 02:21

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 21:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486401479

27/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 19:33

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

26/01/2025, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 19:44

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:50

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ananias Pereira Da Silva Advogado: Laerte Oliveira De Souza (OAB:BA51753) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000092-60.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: ANANIAS PEREIRA DA SILVA Advogado(s): LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA51753) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269), ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000092-60.2020.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito do doc. id 443812738. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2024, 14:38

Expedição de intimação.

30/01/2024, 14:18

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 13:30

Expedição de intimação.

30/01/2024, 13:30

Expedição de intimação.

26/01/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:01

Expedição de intimação.

25/01/2024, 10:01

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:52

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.

25/01/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 14:59

Expedição de intimação.

30/10/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:55

Expedição de intimação.

30/10/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

20/07/2023, 20:27

Publicado Intimação em 06/03/2023.

08/04/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023

08/04/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 09:08

Expedição de intimação.

03/03/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:15

Expedição de despacho.

01/03/2023, 18:15

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:17

Decorrido prazo de ANANIAS PEREIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2022, 14:24

Expedição de despacho.

10/02/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:19

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 22:32

Expedição de intimação.

26/10/2021, 11:23

Expedição de intimação.

26/10/2021, 11:23

Expedição de intimação.

25/10/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 11:52

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 06/05/2021 11:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

11/05/2021, 15:26

Decorrido prazo de LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:14

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 05:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:55

Juntada de Outros documentos

04/05/2021, 12:09

Publicado Intimação em 19/04/2021.

21/04/2021, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 10:21

Expedição de intimação.

16/04/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 10:20

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 06/05/2021 11:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

16/04/2021, 10:11

Publicado Intimação em 05/05/2020.

09/05/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:04

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:25

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 08:45.

16/03/2020, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2020, 20:55

Juntada de Petição de contestação

09/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2020, 10:39

Publicado Intimação em 12/02/2020.

15/02/2020, 19:08

Publicado Intimação em 12/02/2020.

15/02/2020, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 12:35

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/02/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 12:35

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 08:45.

11/02/2020, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2020, 11:03

Conclusos para decisão

22/01/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 10:27

Despacho

•15/02/2025, 19:33

Despacho

•24/01/2025, 19:44

Despacho

•31/12/2024, 22:50

Despacho

•12/10/2024, 22:20

Despacho

•25/01/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:55

Despacho

•01/03/2023, 18:15

Despacho

•10/02/2022, 14:19

Sentença

•25/10/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:20

Despacho

•04/05/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:31

Decisão

•09/02/2020, 11:03