Execução Fiscal 0829475-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2016

Valor da Causa

R$ 708,55

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALDA DO AMOR DIVINO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:06

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:06

Decorrido prazo de ALDA DO AMOR DIVINO LIMA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:54

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de ALDA DO AMOR DIVINO LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 17:24

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 12:00

Expedição de despacho.

27/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 12:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:06

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:06

Decorrido prazo de ALDA DO AMOR DIVINO LIMA em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 08:06

Despacho

•27/01/2024, 12:00

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legal

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01/03/2024, 00:54

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de ALDA DO AMOR DIVINO LIMA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 17:24

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 12:00

Expedição de despacho.

27/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Alda Do Amor Divino Lima Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0829475-91.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0829475-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:48

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 03:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Documento

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 00:00

Petição

01/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

24/04/2019, 00:00

Petição

23/04/2019, 00:00

Documento

21/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/02/2019, 00:00

Petição

27/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

07/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2017, 00:00

Mero expediente

11/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2016, 00:00

Sentença

•18/01/2024, 20:48

Sentença

•18/01/2024, 20:48

Sentença

•18/01/2024, 20:48

Despacho

•14/12/2022, 10:13

Decisão

•18/05/2022, 06:47

Decisão

•16/05/2022, 07:15

Decisão

•24/04/2019, 15:53

Decisão

•11/02/2019, 13:53

Decisão

•07/02/2019, 17:50

Despacho

•11/04/2017, 17:40

Despacho

•29/08/2016, 08:18