Alvará Judicial - Lei 6858/80 8001083-56.2023.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alvará Judicial - Lei 6858/80SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

MARIA ISABEL RAMOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE REIS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO CARLOS SANTOS

CPF

Autor

ALBINO REIS SANTOS

CPF

Autor

ZENILDA REIS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO

OAB/BA 15954·CPF·Representa: Autor

TAIS DOS SANTOS MENDES

OAB/BA 83510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA ISABEL RAMOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE REIS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDO CARLOS SANTOS

CPF

Autor

ALBINO REIS SANTOS

CPF

Autor

ZENILDA REIS SANTOS

CPF

Autor

SHIRLEY JANE SANTANA SANTOS

CPF

Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TAIS DOS SANTOS MENDES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:46

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de TAIS DOS SANTOS MENDES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:52

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:23

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:41

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 06:41

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:57

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de TAIS DOS SANTOS MENDES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:46

Expedição de Alvará.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:37

Sentença

•03/12/2025, 11:54

17/03/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de TAIS DOS SANTOS MENDES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:52

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:23

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:41

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 06:41

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:57

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:09

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:05

Juntada de informação

17/09/2025, 15:05

Juntada de informação

16/09/2025, 18:56

Juntada de informação

26/08/2025, 09:21

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:17

Juntada de informação

13/08/2025, 11:15

Juntada de informação

14/07/2025, 11:19

Juntada de informação

14/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 07:14

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Isabel Ramos Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Requerente: Jose Reis Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Requerente: Eduardo Carlos Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Requerente: Albino Reis Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Requerente: Zenilda Reis Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Requerente: Shirley Jane Santana Santos Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: Oficie-se conforme requerido na última petição pelo polo ativo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001083-56.2023.8.05.0239 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se o polo ativo para apresentar o documento de identidade dos três irmãos maternos, se possível, com a finalidade de comprovar as suas alegações, podendo justificar eventual impossibilidade de apresentação dos referidos documentos. Prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 08/07/2024 23:59.

08/10/2024, 19:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.

15/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

15/06/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:47

Publicado Intimação em 14/08/2023.

27/08/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 13:03

Juntada de despacho exe

08/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 08:09

Decisão

•07/07/2025, 07:14

Despacho

•28/01/2025, 12:24

Despacho

•28/05/2024, 15:30

Despacho

•08/08/2023, 14:26