Execução Fiscal 8121880-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.949,33

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGAMEMNON FERNANDES RESTAURANTE E BUFFET EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 07:27

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 07:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 17:46

Juntada de informações prestadas

21/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)

15/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de AGAMEMNON FERNANDES RESTAURANTE E BUFFET EIRELI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agamemnon Fernandes Restaurante E Buffet Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121880-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/01/2024, 20:54

Todas as movimentações(24)

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 07:27

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 07:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 17:46

Juntada de informações prestadas

21/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 07:27

Decisão

•22/08/2024, 17:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)

15/07/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de AGAMEMNON FERNANDES RESTAURANTE E BUFFET EIRELI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agamemnon Fernandes Restaurante E Buffet Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8121880-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/01/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2024, 20:54

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 12:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/10/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 15:27

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:48

Decisão

•18/01/2024, 20:54

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 15:27