Execução Fiscal 0015415-21.1994.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0015415-21.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:56

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466201716

19/05/2025, 13:38

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão

03/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de DIAS REPRESENTACOES LTDA em 07/11/2024 23:59.

12/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015415-21.1994.8.05.0001. Apelado: Dias Representacoes Ltda Advogado: Edmilson Brandao Trindade (OAB:BA22098) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0015415-21.1994.8.05.0001 ASSUNTO: [ICMS/Importação] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: DIAS REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0015415-21.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:16

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 466201716

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DIAS REPRESENTACOES LTDA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(70)

Todos os documentos(29)