Execução Fiscal 0303736-13.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.935,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Edital.

09/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:05

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 07:05

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:20

Expedição de intimação.

13/01/2026, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 20:23

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:20

Todas as movimentações(49)

Expedição de Edital.

09/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Publicado Decisão em 27/01/2026.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:20

Decisão

•13/01/2026, 15:08

27/01/2026, 07:05

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 07:05

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:20

Expedição de intimação.

13/01/2026, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 20:23

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2025, 01:20

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:09

Publicado Despacho em 16/10/2024.

26/10/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Rs Transportes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0303736-13.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: RS TRANSPORTES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303736-13.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Cite-se a parte Executada, por Oficial de Justiça, no endereço fornecido na petição de ID 249386919. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:53

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Petição

02/03/2022, 00:00

Expedição de documento

31/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2019, 00:00

Mandado

09/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/11/2019, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/11/2019, 00:00

Petição

30/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2019, 00:00

Mandado

25/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 20:23

Despacho

•14/10/2024, 10:20

Despacho

•07/10/2024, 20:53

Decisão

•19/11/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•06/10/2019, 01:17

Despacho

•11/11/2013, 14:52