Execução Fiscal 8070548-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.575,79

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:33

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:32

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:39

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:33

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:48

13/10/2025, 12:32

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:39

Cominicação eletrônica

10/03/2025, 05:08

Cominicação eletrônica

10/03/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 05:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/03/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:20

Publicado Decisão em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paloma Espinheira Fernandes Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8070548-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8070548-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/01/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES - CPF: 797.476.205-53 (EXECUTADO).

18/01/2024, 20:52

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:04

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/06/2020, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2020, 12:59

Conclusos para decisão

08/06/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 09:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 13:23

Conclusos para decisão

13/02/2020, 15:26

Decorrido prazo de PALOMA ESPINHEIRA FERNANDES em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 13:59

Conclusos para despacho

20/11/2019, 00:36

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 00:36

Sentença

•10/03/2025, 05:08

Sentença

•10/03/2025, 05:08

Sentença

•10/03/2025, 05:08

Decisão

•18/01/2024, 20:52

Despacho

•15/10/2023, 19:06

Decisão

•10/06/2020, 12:59

Decisão

•17/02/2020, 13:23

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 13:59