Procedimento Comum Cível 0539644-84.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.746,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALAN CHAGAS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 30489·CPF·Representa: Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

15/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:31

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 20:45

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:59

Publicado Decisão em 16/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 02:14

Todas as movimentações(81)

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

15/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:31

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 20:45

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:11

Decisão

•20/10/2025, 20:40

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:59

Publicado Decisão em 16/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Reginaldo Batista Dos Santos Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489) Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Alan Chagas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0539644-84.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: REGINALDO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ALEX GONCALVES DE JESUS (OAB:BA30489), DANIELA MUNIZ GONCALVES (OAB:BA26423) REU: BANCO BESA S.A Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0539644-84.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tempestivos e isentos de preparo, recebo os embargos de declaração retro, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, à míngua de omissão, contradição ou obscuridade passíveis de serem declarados. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2024, 14:36

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:21

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

11/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

11/07/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:48

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:43

Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2024, 14:13

Publicado Decisão em 06/06/2024.

20/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

20/06/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 13:34

Declarada incompetência

28/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão

15/01/2024, 16:47

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:47

Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

13/07/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 03/07/2023 23:59.

10/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

25/06/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de laudo pericial

04/11/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:56

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2022, 00:00

Expedição de documento

10/06/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

30/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2016, 00:00

Petição

06/03/2015, 00:00

Petição

06/03/2015, 00:00

Petição

06/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2014, 00:00

Petição

06/11/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/11/2014, 00:00

Documento

06/11/2014, 00:00

Decisão anterior

06/11/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2014, 00:00

Publicação

01/10/2014, 00:00

Publicação

30/09/2014, 00:00

Documento

30/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2014, 00:00

Audiência Designada

30/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2014, 00:00

Audiência Designada

29/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/09/2014, 00:00

Mero expediente

04/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2014, 00:00

Decisão

•20/10/2025, 20:40

Decisão

•08/09/2025, 14:59

Decisão

•14/10/2024, 10:27

Decisão

•11/10/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:55

Decisão

•04/06/2024, 08:57

Decisão

•28/05/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:29

Decisão

•25/04/2022, 23:46

Despacho

•04/09/2014, 13:31