Execução Fiscal 0756378-12.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0756378-12.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 01:17

Expedição de mandado.

20/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:37

Expedição de intimação.

11/07/2025, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 09:43

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:35

Expedição de carta via ar digital.

04/02/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

27/10/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Manoel Bispo Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756378-76.2014.8.05.0039 para 0756378-12.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756378-12.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 10:37

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 12:51

Decisão

•11/07/2025, 12:07

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Partes do Processo(17)