Execução Fiscal 0771405-35.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0771405-35.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de sentença.

25/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Lopes Freitas Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0771405-72.2014.8.05.0039 para 0771405-35.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0771405-35.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:35

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSE LOPES FREITAS em 24/04/2023 23:59.

06/05/2023, 06:11

Publicado Sentença em 28/03/2023.

29/04/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 17:30

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:35

—

Partes do Processo(17)