Execução Fiscal 0756556-58.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0756556-58.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/02/2024 23:59.

30/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eletrorray S T Eletricidade Ltd Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756556-60.2014.8.05.0039 para 0756556-58.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756556-58.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de ELETRORRAY S T ELETRICIDADE LTD em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:12

Publicado Decisão em 16/11/2023.

18/11/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:37

Expedição de decisão.

14/11/2023, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:07

Decisão

•14/11/2023, 16:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Decorrido prazo de ELETRORRAY S T ELETRICIDADE LTD em 11/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(26)