Execução Fiscal 0788943-46.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0788943-46.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 22:52

Expedição de decisão.

19/07/2025, 22:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2025, 22:11

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:55

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

06/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Bento Dos Santos Filho Transportes Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Jose Bento Dos Santos Filho Advogado: Icaro Amorim Franca (OAB:BA70533) Advogado: Sidnei De Freitas Marques (OAB:BA71278) Advogado: Osni Da Silva Santos (OAB:BA51761) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0788943-46.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE BENTO DOS SANTOS FILHO TRANSPORTES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788943-46.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 10 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:35

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:25

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 22:11

Despacho

•14/10/2024, 13:35

—

Partes do Processo(24)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(90)

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