Interdição/Curatela 8001730-48.2024.8.05.0261 - TJBA

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 06:56

Publicado Intimação em 23/09/2024.

14/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 09:17

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:19

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:19

Publicado Intimação em 31/10/2024.

01/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

01/11/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Rilza Santana Santos Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Requerido: Augusto Felix Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 Ofício nº. 339/2024. Processo nº. 8001730-48.2024.8.05.0261. Tucano, 20 de setembro de 2024 Ilmª. Senhora(o): Encaminho à Vossa Senhoria, o(a) paciente AUGUSTO FELIX DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG n° 04.578.403-58, inscrito no CPF: 670.679.805-34, residente e domiciliado na Av. Clériston Andrade, n° 640 Centro CEP: 48.79300, Tucano/Caldas do Jorro/BA, filho(a) de MARIA MADELA DE JESUS, interditando(a) nos autos de nº. 8001730-48.2024.8.05.0261, o(a) qual deverá ser submetido(a) a necessário exame de sanidade mental, devendo em seguida, ser enviado a este Juízo o Laudo Médico, respondendo às perguntas abaixo formuladas no prazo de 30 (TRINTA) dias. Quesitação: 1º.)O interditando é portador de alguma doença mental? 2º.) Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? 3º.) A doença é congênita ou adquirida? 4º.) A doença é passível de cura? 5º.)O interditando é capaz de praticar todos os atos da vida civil? 6º) A ausência de discernimento necessário(para a prática dos atos da vida civil) é completa ou reduzida? 7º) Se a ausência de discernimento é reduzida, indicar que atos ela pode praticar(adquirir ou alienar bens, contrair casamento, manifestar sua vontade, realizar negócios, etc) 8º) O interditando é capaz de reger sua vida? 9º) O interditando pode praticar sozinha os atos da vida civil? 10º) O interditando é apto para o trabalho? 11º) Outras observações que o perito julgar convenientes DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito À Ilmª. Srª. Médica(o) Psiquiatra CAPS Nesta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001730-48.2024.8.05.0261 Interdição/curatela Jurisdição: Tucano

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Rilza Santana Santos Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Requerido: Augusto Felix Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001730-48.2024.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO REQUERENTE: MARIA RILZA SANTANA SANTOS Advogado(s): EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA registrado(a) civilmente como EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (OAB:BA67982) REQUERIDO: AUGUSTO FELIX DA SILVA Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001730-48.2024.8.05.0261 Interdição/curatela Jurisdição: Tucano Vistos etc. A parte acionante requereu a desistência do processo (ID 470072627). Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito não ocasionará prejuízo às partes, e, ainda, alicerçado no princípio da economia processual, entendo como desnecessária a prévia intimação do réu para dar anuência ao pedido de desistência. Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucano/BA, data e hora registrados no sistema. (assinado eletronicamente) DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:31

Audiência Entrevista pessoal cancelada conduzida por 23/10/2024 14:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

23/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/10/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Rilza Santana Santos Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Requerido: Augusto Felix Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 Ofício nº. 339/2024. Processo nº. 8001730-48.2024.8.05.0261. Tucano, 20 de setembro de 2024 Ilmª. Senhora(o): Encaminho à Vossa Senhoria, o(a) paciente AUGUSTO FELIX DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG n° 04.578.403-58, inscrito no CPF: 670.679.805-34, residente e domiciliado na Av. Clériston Andrade, n° 640 Centro CEP: 48.79300, Tucano/Caldas do Jorro/BA, filho(a) de MARIA MADELA DE JESUS, interditando(a) nos autos de nº. 8001730-48.2024.8.05.0261, o(a) qual deverá ser submetido(a) a necessário exame de sanidade mental, devendo em seguida, ser enviado a este Juízo o Laudo Médico, respondendo às perguntas abaixo formuladas no prazo de 30 (TRINTA) dias. Quesitação: 1º.)O interditando é portador de alguma doença mental? 2º.) Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? 3º.) A doença é congênita ou adquirida? 4º.) A doença é passível de cura? 5º.)O interditando é capaz de praticar todos os atos da vida civil? 6º) A ausência de discernimento necessário(para a prática dos atos da vida civil) é completa ou reduzida? 7º) Se a ausência de discernimento é reduzida, indicar que atos ela pode praticar(adquirir ou alienar bens, contrair casamento, manifestar sua vontade, realizar negócios, etc) 8º) O interditando é capaz de reger sua vida? 9º) O interditando pode praticar sozinha os atos da vida civil? 10º) O interditando é apto para o trabalho? 11º) Outras observações que o perito julgar convenientes DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito À Ilmª. Srª. Médica(o) Psiquiatra CAPS Nesta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001730-48.2024.8.05.0261 Interdição/curatela Jurisdição: Tucano

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIX DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Rilza Santana Santos Advogado: Edivanio Francisco Da Silva (OAB:BA67982) Requerido: Augusto Felix Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO - ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua São João, s/n – Tucano - Bahia Tel.: 75-3272-2105 Autos nº: 8001730-48.2024.8.05.0261 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência para o dia: 23/10/2024 14:00, que será realizada por NA MODALIDADE HÍBRIDA: as partes, testemunhas e declarantes deverão comparecer presencialmente na sede do Fórum, caso residam no município de Tucano e distritos; Advogados, Ministério Púbico e testemunhas que residam em outra cidade poderão, caso queiram, comparecer por meio da plataforma virtual Lifesize, desde que disponham de boa conexão de internet e de sistema audiovisual condizentes com o bom andamento do ato. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá ao participante realizar previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso. Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o nome completo e digitar o seguinte número da sala virtual (extensão): 14102927. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/14102927 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. OUTRAS INSTRUÇÕES Caso desejem impugnar o formato híbrido acima descrito, os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de aceitação tácita desse formato. Caso se trate de audiência de instrução e julgamento ou de audiência una, as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (se for o caso), em até 15 dias a partir da intimação, sob pena de preclusão. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia, 12 de setembro de 2024. HEDILENE ANDRADE DOS SANTOS Auxiliar de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001730-48.2024.8.05.0261 Interdição/curatela Jurisdição: Tucano

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 10:32

Expedição de citação.

14/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 09:49

Expedição de citação.

12/09/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:17

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 23/10/2024 14:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO, #Não preenchido#.

12/09/2024, 08:16

Não Concedida a Medida Liminar

08/09/2024, 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/08/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 17:01

—

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(35)