Execução Fiscal 8002062-77.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.699,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

28/04/2026, 01:40

Publicado Decisão em 06/09/2023.

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:35

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:59

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 18:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:17

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

28/04/2026, 01:40

Publicado Decisão em 06/09/2023.

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:36

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:35

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 02/12/2024 23:59.

10/04/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:25

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2026, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Glicerio Tome Bispo De Araujo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 8002062-77.2019.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento ID nº 408554460, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 8002062-77.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 13:22

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:22

Comunicação eletrônica

04/09/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/09/2023, 12:18

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

29/09/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:08

Decorrido prazo de GLICERIO TOME BISPO DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 18:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 04:40

Publicado Intimação em 21/06/2022.

25/06/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

25/06/2022, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 10:34

Expedição de mandado.

20/06/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:39

Conclusos para decisão

27/12/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:16

Decisão

•04/09/2023, 13:22

Decisão

•04/09/2023, 13:22

Decisão

•04/09/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:08

Despacho

•18/11/2021, 10:39