Procedimento Comum Cível 8016148-49.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 83.759,18

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE REAL

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES BEZERRA

OAB/BA 45150·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 16441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CONDOMINIO PARQUE REAL

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 16:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:03

Expedição de intimação.

16/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE REAL em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:43

Juntada de Petição de aceite da nomeação

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 16:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 18:03

Decisão

•02/02/2026, 09:14

22/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 18:03

Expedição de intimação.

16/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE REAL em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

10/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:43

Juntada de Petição de aceite da nomeação

03/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES BEZERRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE REAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES BEZERRA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de MATHEUS NUNES BEZERRA em 08/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 12:42

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:44

Juntada de informação

02/02/2026, 11:06

Expedição de intimação.

02/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 09:14

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 13:28

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:37

Expedição de citação.

27/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de réplica

30/01/2025, 08:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/01/2025, 17:07

Desentranhado o documento

20/01/2025, 17:07

Expedição de citação.

20/01/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 16:05

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:23

Expedição de citação.

18/12/2024, 13:41

Expedição de citação.

18/12/2024, 13:39

Expedição de intimação.

18/12/2024, 13:34

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2024, 23:57

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Condominio Parque Real Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016148-49.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE REAL Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES registrado(a) civilmente como ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016148-49.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante do histórico das faturas correspondentes à média de consumo cobrada, para análise do pedido da tutela de urgência. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:52

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE REAL em 31/07/2024 23:59.

11/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 31/07/2024 23:59.

10/09/2024, 03:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:56

Publicado Intimação em 09/07/2024.

12/07/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

12/07/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:09

Expedição de intimação.

05/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 09:00

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 09:00

Despacho

•27/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:05

Decisão

•16/12/2024, 23:57

Despacho

•14/10/2024, 12:31

Despacho

•04/07/2024, 09:49