Curatela 8014012-50.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfão, Sucessões e Interd. de Vitória da Conquista

Partes do Processo

FLORISVALDO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENEZES MOREIRA

OAB/BA 36470·CPF·Representa: Autor

MARCONE DE PAIVA PORTELA

OAB/BA 24126·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

FLORISVALDO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDINILSON BARBOSA DE SOUSA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 17/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/06/2023 23:59.

16/10/2025, 19:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 02:33

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 08/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 17/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:39

Despacho

•17/07/2025, 11:37

19/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/06/2023 23:59.

16/10/2025, 19:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 02:33

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:37

Expedição de intimação.

17/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:45

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de 8014012_50.2022.8.05.0274_curatela

26/02/2025, 10:17

Expedição de intimação.

25/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Florisvaldo Barbosa De Sousa Advogado: Leonardo Menezes Moreira (OAB:BA36470) Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Requerido: Edinilson Barbosa De Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: CURATELA n. 8014012-50.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: FLORISVALDO BARBOSA DE SOUSA Advogado(s): MARCONE DE PAIVA PORTELA (OAB:BA24126), LEONARDO MENEZES MOREIRA (OAB:BA36470) REQUERIDO: EDINILSON BARBOSA DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014012-50.2022.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, atestado médico de higidez física e mental e certidão de antecedentes criminais da Requerente e declarações de anuência da genitora do Curatelando, acompanhadas dos respectivos documentos de identificação. Após, vistas ao Ministério Público. P.I.C. Salvador/BA, data e hora registradas pelo sistema. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES Juíza de Direito Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 458, DE 05 DE JUNHO DE 2024

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Florisvaldo Barbosa De Sousa Advogado: Leonardo Menezes Moreira (OAB:BA36470) Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Requerido: Edinilson Barbosa De Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014012-50.2022.8.05.0274 Classe - Assunto: CURATELA (12234) Requerente/ REQUERENTE: FLORISVALDO BARBOSA DE SOUSA Requerido(a)/ REQUERIDO: EDINILSON BARBOSA DE SOUSA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8014012-50.2022.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, via Diário Eletrônico de Justiça, para se manifestar sobre a contestação ID 424333898, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista, BA, 13 de dezembro de 2023. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016) CAROLINE CARNEIRO GUSMÃO Analista Judiciária

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:19

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:04

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:13

Expedição de intimação.

13/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 10:39

Expedição de intimação.

16/11/2023, 07:37

Expedição de mandado.

16/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de MARCONE DE PAIVA PORTELA em 30/06/2023 23:59.

29/08/2023, 18:14

Audiência Entrevista pessoal realizada para 04/08/2023 10:45 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

07/08/2023, 14:22

Juntada de termo de audiência

07/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES MOREIRA em 30/06/2023 23:59.

05/07/2023, 02:09

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2023, 01:42

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2023, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2023, 01:25

Expedição de mandado.

06/06/2023, 11:51

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 11:51

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 04:10

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/06/2023, 22:28

Audiência Entrevista pessoal designada para 04/08/2023 10:45 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

02/06/2023, 13:00

Expedição de mandado.

02/06/2023, 12:59

Expedição de intimação.

02/06/2023, 12:57

Expedição de citação.

02/06/2023, 12:54

Expedição de intimação.

02/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 12:49

Expedição de intimação.

02/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/05/2023, 23:33

Expedição de intimação.

09/05/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 11:59

Expedição de intimação.

08/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:53

Concedida a Medida Liminar

05/04/2023, 10:36

Conclusos para decisão

14/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/02/2023, 09:38

Expedição de intimação.

13/02/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 09:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:53

Conclusos para decisão

19/10/2022, 19:35

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 19:35

Despacho

•14/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:49

Decisão

•05/04/2023, 10:36

Despacho

•12/02/2023, 09:20