Execução Fiscal 0501162-38.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 10.407,99

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ZUG COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ZUG COMERCIAL LTDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de ZUG COMERCIAL LTDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

03/06/2025, 03:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 03:57

Expedição de decisão.

10/03/2025, 03:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de ZUG COMERCIAL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:32

Publicado Despacho em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 12:25

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ZUG COMERCIAL LTDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de ZUG COMERCIAL LTDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 03:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 06:44

03/06/2025, 03:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 03:57

Expedição de decisão.

10/03/2025, 03:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de ZUG COMERCIAL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:32

Publicado Despacho em 23/01/2024.

10/02/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Zug Comercial Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501162-38.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 20:55

Expedição de despacho.

18/01/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 20:55

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

23/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2016, 00:00

Mero expediente

02/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2012, 00:00

Despacho

•18/01/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:38

Despacho

•23/01/2019, 14:35

Despacho

•02/11/2012, 17:36