Curatela 8087900-03.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 10092·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:03

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 14:10

Sentença

•01/04/2025, 08:34

08/04/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:03

Publicado Sentença em 23/04/2025.

19/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 17:58

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:50

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

30/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 01:06

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Proc. 8087900_03.2019_Interdição

27/04/2025, 12:11

Expedição de sentença.

16/04/2025, 14:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

01/04/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de Proc. 8087900_03.2019_Interdição

04/02/2025, 14:28

Expedição de alegações finais.

29/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2024, 16:16

Expedição de decisão.

24/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Dinalia Oliveira Teixeira Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-?) Requerido: Hildete Oliveira Teixeira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8087900-03.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA Plo Passivo REQUERIDO: HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a assinatura do despacho com força de termo de curatela provisória de id.453241213. Salvador (BA), 14 de outubro de 2024 ZAIRA DALTRO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087900-03.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de HILDETE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:26

Juntada de Petição de Proc. 8087900_03.2019_Interdição

22/07/2024, 11:18

Expedição de decisão.

16/07/2024, 15:57

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de Proc. 8087900_03.2019_Interdição

11/03/2024, 18:37

Expedição de petição.

08/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 14:47

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

13/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 15:58

Expedição de certidão.

16/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.

19/05/2023, 01:19

Juntada de ata da audiência

20/04/2023, 09:58

Publicado Decisão em 09/03/2023.

10/04/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 21:25

Juntada de Petição de Petição

09/03/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:21

Expedição de decisão.

08/03/2023, 09:21

Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2023, 16:51

Juntada de certidão

24/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 18:53

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:53

Publicado Despacho em 07/06/2022.

11/06/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:48

Decorrido prazo de DINALIA OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 07:26

Publicado Decisão em 17/02/2022.

28/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 01:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/02/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 17:39

Expedição de decisão.

16/02/2022, 17:39

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 10:43

Conclusos para despacho

29/10/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2020, 13:27

Publicado Decisão em 31/07/2020.

02/09/2020, 13:20

Publicado Despacho em 22/07/2020.

16/08/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 15:37

Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2020, 15:33

Publicado Despacho em 10/07/2020.

27/07/2020, 17:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

24/07/2020, 10:01

Conclusos para decisão

22/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/07/2020, 15:34

Expedição de intimação via Sistema.

21/07/2020, 19:01

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 11:26

Expedição de despacho via Sistema.

21/07/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 17:15

Conclusos para despacho

09/07/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 13:05

Conclusos para despacho

18/12/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:29

Decisão

•24/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:17

Decisão

•16/07/2024, 15:57

Decisão

•15/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:51

Decisão

•08/03/2023, 09:21

Decisão

•07/03/2023, 16:51

Despacho

•06/06/2022, 14:25

Despacho

•06/06/2022, 13:39

Parecer

•21/02/2022, 09:16

Decisão

•16/02/2022, 17:39

Decisão

•15/02/2022, 15:16

Decisão

•30/07/2020, 15:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/04/2025, 14:10

Sentença

•01/04/2025, 08:34

Decisão

•24/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:17

Decisão

•16/07/2024, 15:57

Decisão

•15/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:51

Decisão

•08/03/2023, 09:21

Decisão

•07/03/2023, 16:51

Despacho

•06/06/2022, 14:25

Despacho

•06/06/2022, 13:39

Parecer

•21/02/2022, 09:16

Decisão

•16/02/2022, 17:39

Decisão

•15/02/2022, 15:16

Decisão

•30/07/2020, 15:33

Despacho

•20/07/2020, 17:15

Despacho

•13/01/2020, 13:05