Procedimento Comum Cível 0000923-85.2014.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO

Autor

RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA BANDEIRA ALVES

CPF

Reu

MARIA INES ALVES GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CORREIA SILVA

OAB/BA 30654·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS

OAB/BA 66137·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO COSTA SANTOS

OAB/BA 4840·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 66729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MAURICIO CORREIA SILVA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de MAURICIO CORREIA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2026, 20:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA INES ALVES GAMA em 29/04/2025 23:59.

17/05/2025, 06:22

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BANDEIRA ALVES em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:04

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de MAURICIO CORREIA SILVA em 24/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:37

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Documentos

Despacho

•02/11/2025, 07:35

Despacho

•01/04/2025, 06:06

05/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de MAURICIO CORREIA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2026, 20:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA INES ALVES GAMA em 29/04/2025 23:59.

17/05/2025, 06:22

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BANDEIRA ALVES em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:33

Publicado Despacho em 03/04/2025.

26/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 06:06

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Dos Assentados Da Fazenda Nossa Senhora Do Carmo Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654) Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Reu: Rita De Cassia Barbosa Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729) Reu: Maria Raimunda Bandeira Alves Reu: Maria Ines Alves Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA Rua Cel. José Ventura, 53, Centro, São Sebastião do Passé – Bahia. CEP: 43850-000 Processo nº 0000923-85.2014.805.0239 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000923-85.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos etc Da análise dos autos, não se vislumbra nenhuma questão processual pendente. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, especifiquem-nas, sem prejuízo da aferição de utilidade e/ou necessidade por este Juízo. Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem resposta, à conclusão, para desenvolvimento regular do processo, nos termos do art. 357 do CPC, ou julgamento antecipado da lide, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, 15 de outubro de 2020. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Dos Assentados Da Fazenda Nossa Senhora Do Carmo Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654) Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Reu: Rita De Cassia Barbosa Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729) Reu: Maria Raimunda Bandeira Alves Reu: Maria Ines Alves Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000923-85.2014.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO Advogado(s): MAURICIO CORREIA SILVA (OAB:BA30654), RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (OAB:BA66137) REU: RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA66729) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000923-85.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição retro. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Dos Assentados Da Fazenda Nossa Senhora Do Carmo Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654) Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Reu: Rita De Cassia Barbosa Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729) Reu: Maria Raimunda Bandeira Alves Reu: Maria Ines Alves Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA Rua Cel. José Ventura, 53, Centro, São Sebastião do Passé – Bahia. CEP: 43850-000 Processo nº 0000923-85.2014.805.0239 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000923-85.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos etc Da análise dos autos, não se vislumbra nenhuma questão processual pendente. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, especifiquem-nas, sem prejuízo da aferição de utilidade e/ou necessidade por este Juízo. Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem resposta, à conclusão, para desenvolvimento regular do processo, nos termos do art. 357 do CPC, ou julgamento antecipado da lide, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, 15 de outubro de 2020. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Dos Assentados Da Fazenda Nossa Senhora Do Carmo Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654) Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Reu: Rita De Cassia Barbosa Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729) Reu: Maria Raimunda Bandeira Alves Reu: Maria Ines Alves Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000923-85.2014.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO Advogado(s): MAURICIO CORREIA SILVA (OAB:BA30654), RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (OAB:BA66137) REU: RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA66729) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000923-85.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição retro. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associação Dos Assentados Da Fazenda Nossa Senhora Do Carmo Advogado: Mauricio Correia Silva (OAB:BA30654) Advogado: Raimundo Araujo De Jesus (OAB:BA66137) Reu: Rita De Cassia Barbosa Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729) Reu: Maria Raimunda Bandeira Alves Reu: Maria Ines Alves Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000923-85.2014.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO Advogado(s): MAURICIO CORREIA SILVA (OAB:BA30654), RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS (OAB:BA66137) REU: RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOSE MARIO COSTA SANTOS (OAB:BA4840), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA (OAB:BA66729) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000923-85.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição retro. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:00

Expedição de petição.

15/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 06:54

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE MARIO COSTA SANTOS em 13/11/2020 23:59.

04/06/2021, 07:29

Publicado Intimação em 28/10/2020.

02/06/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 23:07

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2020, 23:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 14:12

Decisão de Saneamento e Organização

26/10/2020, 18:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:38

Conclusos para despacho

23/08/2019, 10:43

Devolvidos os autos

02/06/2019, 01:45

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2019, 09:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/11/2016, 12:55

MERO EXPEDIENTE

03/11/2016, 09:25

CONCLUSÃO

31/05/2016, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

31/05/2016, 12:20

PETIÇÃO

27/10/2015, 09:00

RECEBIMENTO

27/10/2015, 08:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/10/2015, 08:55

LIMINAR

20/10/2015, 11:12

APENSAMENTO

26/05/2015, 12:21

DISTRIBUIÇÃO

03/11/2014, 10:07

Despacho

•01/04/2025, 06:06

Despacho

•15/10/2024, 11:00

Decisão

•26/10/2020, 18:42

Despacho

•02/06/2019, 01:45

Decisão

•02/06/2019, 01:45