Remessa Necessária Cível 0001291-43.2013.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORemessa Necessária Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 53.596,32

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

RONIVALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JUIZO DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Representa: Autor

FABIANO SOUZA DE SANTANA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RONIVALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZO DE DIREITO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Reu

RONIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2021, 16:56

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 16:56

Baixa Definitiva

15/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:55

Decorrido prazo de RONIVALDO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de RONIVALDO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:13

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:13

Publicado Decisão em 21/10/2021.

22/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 19:11

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

19/10/2021, 17:57

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2021, 16:56

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021, 16:56

Baixa Definitiva

15/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:55

Decorrido prazo de RONIVALDO DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•19/10/2021, 19:11

Decisão

•19/10/2021, 17:57

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:12

Decorrido prazo de RONIVALDO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS em 17/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:13

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:13

Publicado Decisão em 21/10/2021.

22/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 19:11

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

19/10/2021, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 21:47

Recebidos os autos

06/08/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 16:29

Sentença

•09/04/2021, 14:30