Agravo em Recurso Especial 0001562-03.2012.8.05.0004 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0001562-03.2012.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107818/2023

09/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1107818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

09/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:52

Conheço do agravo de DARLAN BISPO DOS SANTOS e RAFAEL DA SILVA ARISTIDES para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091752/2023

04/11/2023, 09:21

Protocolizada Petição 1091752/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

04/11/2023, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2023, 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.