Procedimento Comum Cível 0312025-41.2013.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0312025-41.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 07:31

Expedição de intimação.

11/12/2025, 13:24

Decorrido prazo de EDUARDO SAMPAIO LACERDA SENRA PORTUGAL em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de CIENTE

29/09/2025, 11:31

Publicado Intimação em 24/09/2025.

25/09/2025, 05:42

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

25/09/2025, 05:41

Expedição de intimação.

22/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:41

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2025, 13:18

Declarada incompetência

11/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0312025-41.2013.8.05.0150. Autor: Ana Cristina Silva De Sousa Advogado: Eduardo Sampaio Lacerda Senra Portugal (OAB:BA28848) Reu: Luis Souza Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0312025-41.2013.8.05.0150 AUTOR: ANA CRISTINA SILVA DE SOUSA RÉU: LUIS SOUZA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0312025-41.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 18:41

Decisão

•11/12/2024, 16:36

—

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de EDUARDO SAMPAIO LACERDA SENRA PORTUGAL em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de CIENTE

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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Todos os documentos(22)