Reintegração / Manutenção de Posse 0505001-52.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 4.570,50

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO

OAB/BA 57455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

12/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:58

Conclusos para decisão

09/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 00:56

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão

14/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:00

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2025, 01:19

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 08:29

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

12/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 13:57

Decisão

•12/11/2025, 16:09

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09/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 00:56

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:22

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:09

Conclusos para decisão

14/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:00

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2025, 01:19

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 08:29

Expedição de citação.

24/02/2025, 08:29

Expedição de citação.

24/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Parte Re: Antonio Raimundo Dos Ramos Muniz Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505001-52.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Pólo Ativo: PARTE AUTORA: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Pólo Passivo: PARTE RE: ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505001-52.2017.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas para o cumprimento do ato da petição de id 440591145. Feira de Santana - BA, data da assinatura digital. MIRIAN FERREIRA DA SILVA Analista Judiciária

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Parte Re: Antonio Raimundo Dos Ramos Muniz Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 0505001-52.2017.8.05.0080 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA RÉU: ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher custas processuais referentes à entrega de ofício por oficial de justiça, código: 41017. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] EDMILSON DO CARMO PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505001-52.2017.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana Parte

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

02/07/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

02/07/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ em 19/04/2024 23:59.

29/04/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:02

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:56

Publicado Despacho em 01/03/2024.

07/03/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

07/03/2024, 23:00

Expedição de mandado.

28/02/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

28/02/2024, 11:31

Expedição de mandado.

28/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:43

Expedição de petição.

05/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS RAMOS MUNIZ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 08:36

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/07/2023, 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/07/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 00:02

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2022, 00:00

Petição

06/05/2022, 00:00

Publicação

14/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2022, 00:00

Petição

08/04/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Publicação

14/02/2022, 00:00

Reativação

14/02/2022, 00:00

Trânsito em julgado

14/02/2022, 00:00

Mero expediente

02/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2022, 00:00

Petição

25/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Expedição de documento

30/09/2021, 00:00

Definitivo

30/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2021, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Procedência

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/07/2021, 00:00

Mandado

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2021, 00:00

Publicação

10/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2021, 00:00

Mero expediente

17/05/2021, 00:00

Petição

15/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2020, 00:00

Mero expediente

14/05/2020, 00:00

Petição

23/04/2020, 00:00

Publicação

05/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/02/2020, 00:00

Documento

11/02/2020, 00:00

Documento

11/02/2020, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Mero expediente

17/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:02

Despacho

•28/02/2024, 09:32

Despacho

•05/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:17

Despacho

•01/06/2022, 13:59

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/11/2025, 13:57

Decisão

•12/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:02

Despacho

•28/02/2024, 09:32

Despacho

•05/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:17

Despacho

•01/06/2022, 13:59

Despacho

•03/03/2022, 14:17

Despacho

•02/02/2022, 11:31

Despacho

•04/11/2021, 13:42

Sentença

•06/08/2021, 15:10

Despacho

•17/05/2021, 10:16

Despacho

•14/05/2020, 15:32

Despacho

•12/02/2020, 11:39

Despacho

•17/04/2017, 16:58