Usucapião 0501721-35.2018.8.05.0146 - TJBA

Usucapião 0501721-35.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 04:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Custodia Rodrigues Da Silva Autor: Marlene Rodrigues Da Silva Ferreira Autor: Francisco Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Diocese De Juazeiro Bahia Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-D) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-D) Terceiro Interessado: Rivaldo Mota Diniz Terceiro Interessado: Herasmo Carlos Borges Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Monteiro Gondim Terceiro Interessado: Cicera Claudete De Souza Terceiro Interessado: Maria Nazaré Da Silva Terceiro Interessado: Michel Da Costa Terceiro Interessado: Maria Aparecida Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Dias Barbosa Terceiro Interessado: Luciana Fonseca Terceiro Interessado: Rivaldo Mota Diniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0501721-35.2018.8.05.0146 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor: CUSTODIA RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Réu: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501721-35.2018.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Analisando detidamente os autos, em especial a petição inicial e a sentença, não remanesce dúvida quanto ao objeto da presente ação de usucapião, imóvel situado à Rua Esperança, n° 928, lote 08-A, quadra B-8, Jardim Quidé, Juazeiro - BA, matrícula nº 28.204 De fato, ingressou com usucapião referente o lote 08-A, da quadra B-8, mediante 10m de frente por 25m, totalizando 250m² (ID. 65717345, pág. 5), fundamentando seu pedido no artigo 183 da Constituição Federal (Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural). Para viabilizar seu pedido, instruiu a inicial com prova de não possuir outro imóvel (ID. 65727366, págs. 7/8). Em sendo assim, para cumprir o objeto da sentença, deverá o cartório de registro de imóveis se limitar a registrar a propriedade do imóvel, registrado na matrícula de nº 28.204, situado à Rua Esperança, nº 928, lote 08-A, quadra B-8, Jardim Quidé, Juazeiro - BA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 27 de maio de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 09:43

Baixa Definitiva

15/10/2024, 09:43

Expedição de intimação.

15/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

17/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 11/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 11/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:55

Publicado Intimação em 04/06/2024.

22/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

22/06/2024, 01:52

Expedição de intimação.

29/05/2024, 10:52

Juntada de outros documentos

29/05/2024, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2024, 13:53

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:39

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 13:53

Despacho

•26/04/2024, 11:51

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 24/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS em 11/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

Expedição de intimação.

Juntada de outros documentos

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(22)