Cumprimento de sentença 8000108-95.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

JERENILTON JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ELIANA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO

OAB/BA 48185·CPF·Representa: Autor

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO

OAB/BA 41291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:50

Processo Desarquivado

17/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 11:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.

14/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

01/12/2025, 17:46

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de JERENILTON JOSE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de JERENILTON JOSE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(154)

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:50

Processo Desarquivado

17/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•16/03/2026, 23:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:03

14/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 11:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.

14/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

01/12/2025, 17:46

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:45

Decorrido prazo de JERENILTON JOSE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de JERENILTON JOSE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

21/10/2025, 03:00

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:06

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:06

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:03

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:06

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Jerenilton Jose Da Silva Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Neto (OAB:BA41291-A) Embargante: Eliana Nascimento Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000108-95.2022.8.05.0230.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ELIANA NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): EMBARGADO: JERENILTON JOSE DA SILVA Advogado(s): LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO (OAB:BA41291-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8000108-95.2022.8.05.0230 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para a oferta de contrarrazões, nos termos do Art. 1.023, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 21:58

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:01

Expedição de sentença.

13/03/2024, 16:06

Expedição de intimação.

26/02/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de JERENILTON JOSE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

12/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de apelação

07/01/2024, 18:24

Publicado Sentença em 22/11/2023.

29/12/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 11:07

Expedição de intimação.

14/12/2023, 16:13

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 15:55

Expedição de sentença.

21/11/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 10:06

Expedição de intimação.

21/11/2023, 10:06

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 10:06

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 20/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 20/09/2023 23:59.

17/10/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 10:25

Publicado Intimação em 19/09/2023.

30/09/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 16:33

Expedição de intimação.

18/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:23

Publicado Intimação em 25/08/2023.

07/09/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de substabelecimento

06/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 11:16

Expedição de intimação.

24/08/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:15

Publicado Intimação em 18/07/2023.

24/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 01:13

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 01:13

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:51

Juntada de certidão

17/07/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 10:42

Expedição de intimação.

17/07/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:54

Publicado Intimação em 24/01/2023.

09/03/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 15:35

Expedição de intimação.

23/01/2023, 15:35

Expedição de mandado.

23/01/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2022, 14:50

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:07

Juntada de Petição de carta precatória

10/10/2022, 23:36

Expedição de intimação.

07/10/2022, 08:56

Juntada de ata da audiência

07/10/2022, 08:52

Publicado Intimação em 16/08/2022.

21/09/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 08:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 09:36

Expedição de intimação.

15/08/2022, 09:36

Entrega de Documento

15/08/2022, 09:36

Expedição de intimação.

15/08/2022, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 14:56

Expedição de intimação.

10/08/2022, 14:56

Expedição de intimação.

10/08/2022, 14:56

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 05/10/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

10/08/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:00

Conclusos para decisão

02/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:23

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 16:00

Expedição de intimação.

07/07/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:08

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de réplica

25/06/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

04/06/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

17/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:12

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:00

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 12/05/2022 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

12/05/2022, 15:01

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 11:39

Juntada de certidão

26/04/2022, 13:39

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 08:57

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:50

Expedição de Carta precatória.

09/03/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 17:24

Expedição de Carta precatória.

08/03/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 16:55

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/05/2022 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

04/03/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:52

Publicado Intimação em 18/02/2022.

02/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022

02/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:39

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:01

Publicado Intimação em 03/02/2022.

05/02/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:26

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 15:56

Acórdão

•25/07/2024, 13:14

Sentença

•13/03/2024, 16:06

Sentença

•26/02/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:12

Sentença

•21/11/2023, 15:55

Sentença

•21/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:15

Despacho

•14/07/2023, 16:59

Despacho

•15/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:47

Despacho

•05/08/2022, 17:00

Despacho

•07/07/2022, 11:08

Todos os documentos(22)

Petição

•16/03/2026, 23:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:03

Acórdão

•25/07/2024, 13:14

Sentença

•13/03/2024, 16:06

Sentença

•26/02/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 16:12

Sentença

•21/11/2023, 15:55

Sentença

•21/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:15

Despacho

•14/07/2023, 16:59

Despacho

•15/01/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:47

Despacho

•05/08/2022, 17:00

Despacho

•07/07/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:52

Despacho

•11/02/2022, 14:39

Despacho

•02/02/2022, 11:26