Execução Fiscal 8001161-11.2024.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.555.239,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MILTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/BA 55801·CPF·Representa: Autor

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO

OAB/BA 46050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NAZARE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NAZARE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE

Terceiro

NAZARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MILTINHO

Terceiro

MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2025, 10:27

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:43

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:03

Expedição de mandado.

30/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:14

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:14

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2025, 10:27

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZARE em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 09:05

Despacho

•16/05/2024, 09:20

31/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:43

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:03

Expedição de mandado.

30/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de AQUILA FERREIRA RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:14

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 09:05

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:06

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:54

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Nazare Advogado: Aquila Ferreira Ribeiro Da Silva (OAB:BA55801) Executado: Milton Rabelo De Almeida Junior Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001161-11.2024.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar nos autos, acerca da devolução do ar de ID 457278542 no prazo de 15(quinze) dias, requerendo medida útil para o regular andamento do feito. Dado e passado nesta cidade e comarca de Nazaré-BA, 15 de outubro de 2024. Eu, NICHOLLE KEROLLY ALMEIDA SANTOS, Técnica Judiciária por Delegação que o digitei e assino.

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

08/08/2024, 08:53

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:57

Expedição de mandado.

29/05/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:01