Procedimento Comum Cível 8002953-40.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

MARTINS SERGIO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ

OAB/BA 21073·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARTINS SERGIO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

C6 BANK CONSIGNADO FICSA

Terceiro

C6

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

CNPJ

Reu

ADRIANA LOPES CAVALCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:57

Todas as movimentações(121)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:26

Sentença

•16/03/2026, 00:53

13/05/2026, 17:26

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:57

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:24

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/03/2026, 00:53

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

14/02/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 20:54

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:40

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 03:40

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 18:14

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de contestação

08/12/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 18:02

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.

25/09/2025, 18:32

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/05/2024 23:59.

25/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 19/03/2025 23:59.

24/07/2025, 05:35

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 18/03/2025 23:59.

24/07/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

24/07/2025, 05:35

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

03/03/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

03/03/2025, 05:07

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:13

Expedição de ato ordinatório.

14/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/08/2024 23:59.

19/10/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Martins Sergio Rodrigues Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Perito Do Juízo: Adriana Lopes Cavalca Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002953-40.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: MARTINS SERGIO RODRIGUES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, na pessoa do seu Patrono, a se manifestar sobre a Petição da Perita e Petição de id. 467208741. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 15 de outubro de 2024. Juliana Souza Pereira Diretora de Secretaria Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8002953-40.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

13/08/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 23:08

Juntada de Petição de outros documentos

02/08/2024, 12:37

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARTINS SERGIO RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.

07/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

28/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 03:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:17

Publicado Decisão em 20/03/2024.

02/04/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

02/04/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 18:02

Expedição de citação.

14/03/2024, 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2024, 15:44

Expedição de intimação.

14/03/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:17

Decorrido prazo de CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ em 31/10/2023 23:59.

20/01/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/11/2023 23:59.

18/01/2024, 00:21

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 11:45

Expedição de citação.

16/01/2024, 11:45

Expedição de intimação.

16/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de réplica

15/01/2024, 15:44

Publicado Intimação em 23/10/2023.

07/01/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 11:47

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 12/12/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

12/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:45

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2023, 01:13

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:51

Expedição de intimação.

20/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:08

Expedição de citação.

20/10/2023, 10:08

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 12/12/2023 09:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

20/10/2023, 10:06

Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2023, 17:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 11:04

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:15

Sentença

•12/11/2025, 14:46

Sentença

•09/11/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:54

Certidão

•27/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:48

Decisão

•18/03/2024, 09:31

Decisão

•14/03/2024, 15:44

Certidão

•16/11/2023, 10:31

Decisão

•19/10/2023, 17:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 17:26

Sentença

•16/03/2026, 00:53

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:15

Sentença

•12/11/2025, 14:46

Sentença

•09/11/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:54

Certidão

•27/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:48

Decisão

•18/03/2024, 09:31

Decisão

•14/03/2024, 15:44

Certidão

•16/11/2023, 10:31

Decisão

•19/10/2023, 17:24

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 11:04