Cumprimento de sentença 8004058-45.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:46

Juntada de alvará

01/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:08

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:08

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:46

Juntada de alvará

01/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:08

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:08

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:09

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:39

Juntada de certidão

10/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/02/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

16/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:57

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:43

Juntada de certidão

02/12/2025, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 23/07/2025 23:59.

26/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

26/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

26/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 26/06/2025 23:59.

25/08/2025, 22:24

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

25/08/2025, 22:24

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

05/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

05/07/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:11

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:09

Juntada de certidão

05/06/2025, 09:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502506435

28/05/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:19

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 02/04/2025

16/04/2025, 11:05

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucia Maria De Oliveira Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004058-45.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380), JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (OAB:BA16161) INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC e de acordo com o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Certifico, em cumprimento ao que determina o §2º, Art. 4º do Ato Conjunto nº 16/2020, que, ao compulsar os autos, constatei o lançamento das seguintes custas processuais, com ônus para a parte autora: - 01 ato(s) (código 32069) referente ao valor da causa; - 01 ato(s) (código 90760) referente a tarifa de postagem. Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as referidas custas processuais. “§ 2º - Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos ao pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011”. PAULO AFONSO/BA, 21 de outubro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004058-45.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

09/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucia Maria De Oliveira Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004058-45.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380), JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (OAB:BA16161) INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC e de acordo com o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Certifico, em cumprimento ao que determina o §2º, Art. 4º do Ato Conjunto nº 16/2020, que, ao compulsar os autos, constatei o lançamento das seguintes custas processuais, com ônus para a parte autora: - 01 ato(s) (código 32069) referente ao valor da causa; - 01 ato(s) (código 90760) referente a tarifa de postagem. Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as referidas custas processuais. “§ 2º - Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos ao pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011”. PAULO AFONSO/BA, 21 de outubro de 2024. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004058-45.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Lucia Maria De Oliveira Advogado: Melquisedec Brito Da Silva (OAB:BA40380) Advogado: Joao Leandro Barbosa Cerqueira (OAB:BA16161) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004058-45.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (OAB:BA40380), JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (OAB:BA16161) INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004058-45.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Intimem-se os litigantes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram o julgamento antecipado (art. 355, I, CPP), retornem os autos conclusos para sentença, cujo julgamento seguirá a ordem cronológica legalmente estabelecida (art. 12, CPC). Publique-se. Intimem-se. Paulo Afonso, data da assinatura digital. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.

05/09/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 22/04/2024 23:59.

29/05/2024, 02:35

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 22/04/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:42

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:42

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:35

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:33

Publicado Decisão em 22/03/2024.

17/04/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

17/04/2024, 20:42

Expedição de intimação.

20/03/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:37

Juntada de certidão

04/11/2022, 09:14

Juntada de certidão

24/08/2022, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2022, 16:53

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:47

Juntada de certidão

25/06/2020, 09:57

Decorrido prazo de MELQUISEDEC BRITO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 03:10

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA em 20/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 03:10

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 10:29

Juntada de Petição de réplica

27/05/2020, 11:44

Juntada de certidão

13/04/2020, 09:52

Publicado Intimação em 13/03/2020.

17/03/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 14:44

Juntada de Petição de contestação

27/02/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 17:24

Publicado Intimação em 20/01/2020.

21/01/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 17:28

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/01/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 13:45

Conclusos para decisão

29/12/2016, 02:01

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 02:01

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:46

Despacho

•18/03/2026, 16:53

Despacho

•11/03/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:57

Decisão

•03/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:11

Despacho

•27/05/2025, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:12

Sentença

•07/03/2025, 15:55

Despacho

•20/02/2025, 11:01

Despacho

•17/02/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:53

Outros documentos

•11/09/2024, 17:33

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:46

Despacho

•18/03/2026, 16:53

Despacho

•11/03/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:57

Decisão

•03/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:11

Despacho

•27/05/2025, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:12

Sentença

•07/03/2025, 15:55

Despacho

•20/02/2025, 11:01

Despacho

•17/02/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:53

Outros documentos

•11/09/2024, 17:33

Despacho

•21/08/2024, 12:00

Decisão

•20/03/2024, 14:44

Decisão

•03/03/2022, 16:53

Despacho

•28/10/2019, 13:45