Execução Fiscal 8005255-74.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.478,38

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA

OAB/BA 61100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

J. P. LOPES FIGUEREDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:06

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/05/2025, 11:05

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de J. P. LOPES FIGUEREDO - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Publicado Sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 15:13

Expedição de sentença.

01/04/2025, 21:36

Expedição de decisão.

01/04/2025, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:57

Processo Desarquivado

28/03/2025, 08:57

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 16:17

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/06/2025 23:59.

14/06/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:06

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 21:35

Sentença

•01/04/2025, 12:12

27/05/2025, 11:05

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de J. P. LOPES FIGUEREDO - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:57

Publicado Sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 15:13

Expedição de sentença.

01/04/2025, 21:36

Expedição de decisão.

01/04/2025, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:57

Processo Desarquivado

28/03/2025, 08:57

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 16:17

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 18:15

Decorrido prazo de J. P. LOPES FIGUEREDO - ME em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:32

Publicado Decisão em 06/06/2024.

25/06/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

25/06/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005255-74.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: J. P. Lopes Figueredo - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8005255-74.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005255-74.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/06/2024, 19:44

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 10:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/03/2024, 10:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:46

Juntada de certidão

21/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/02/2024 23:59.

03/03/2024, 04:41

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:35

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:34

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2023, 01:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/08/2023, 11:05

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:55

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 10:31

Decisão

•03/06/2024, 19:44

Decisão

•22/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:35

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 19:55