Execução Fiscal 8007264-83.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.283,54

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 01/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:26

Juntada de alvará

18/03/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Baixa Definitiva

05/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Inalvo Nicolau Machado Advogado: Virna Luisa Santos De Carvalho (OAB:BA44816) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007264-83.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: INALVO NICOLAU MACHADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007264-83.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o(a) Executado para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, dados bancários para emissão de alvará para levantamento da penhora judicial, ID 399342770. Lauro de Freitas, 5 de novembro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 01/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 25/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:26

Juntada de alvará

18/03/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Baixa Definitiva

05/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Inalvo Nicolau Machado Advogado: Virna Luisa Santos De Carvalho (OAB:BA44816) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007264-83.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: INALVO NICOLAU MACHADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007264-83.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o(a) Executado para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, dados bancários para emissão de alvará para levantamento da penhora judicial, ID 399342770. Lauro de Freitas, 5 de novembro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Inalvo Nicolau Machado Advogado: Virna Luisa Santos De Carvalho (OAB:BA44816) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8007264-83.2022.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: INALVO NICOLAU MACHADO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o número de conta informado nos autos foi rejeitado pelo sistema BRB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007264-83.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE o Executado para, em dez dias, informar dados bancários de titularidade do beneficiário(de preferência PIX) para fins de expedição de alvará. Lauro de Freitas, 15 de outubro de 2024 Patricia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:15

Processo Desarquivado

15/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:44

Publicado Despacho em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 14:40

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:46

Expedição de despacho.

01/12/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/11/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas

01/11/2023, 14:48

Juntada de Ofício

09/10/2023, 12:59

Expedição de ofício.

05/10/2023, 12:56

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:32

Expedição de carta via ar digital.

14/08/2023, 16:33

Publicado Sentença em 31/07/2023.

01/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 11:59

Comunicação eletrônica

28/07/2023, 11:59

Comunicação eletrônica

28/07/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/07/2023, 18:08

Expedição de decisão.

13/07/2023, 17:41

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2023, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2023, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 18/11/2022 23:59.

27/01/2023, 23:36

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de INALVO NICOLAU MACHADO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 09:38

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:38

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:15

Despacho

•01/12/2023, 14:38

Despacho

•23/11/2023, 10:57

Sentença

•28/07/2023, 11:59

Sentença

•28/07/2023, 11:59

Sentença

•28/07/2023, 11:59

Decisão

•13/07/2023, 17:41

Decisão

•13/07/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:55

Despacho de citação por AR Digital

•05/07/2022, 11:16