Execução Fiscal 0000311-37.2009.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2009

Valor da Causa

R$ 3.688,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PRADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLINO VASCONCELOS NOGUEIRA

OAB/BA 7863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

O ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PRADO

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LOURIVAL PEREIRA MASCARENHAS NETO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:38

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:38

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:15

Publicado Despacho em 17/10/2024.

11/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA MASCARENHAS NETO & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA MASCARENHAS NETO & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:49

Publicado Intimação em 23/04/2025.

16/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:52

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:38

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:38

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:38

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:15

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 09:58

Despacho

•15/10/2024, 10:27

Publicado Despacho em 17/10/2024.

11/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA MASCARENHAS NETO & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA MASCARENHAS NETO & CIA LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:49

Publicado Intimação em 23/04/2025.

16/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:52

Expedição de intimação.

16/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lourival Pereira Mascarenhas Neto & Cia Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000311-37.2009.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PRADO Advogado(s): WANDERLINO VASCONCELOS NOGUEIRA (OAB:0007863/BA) EXECUTADO: LOURIVAL PEREIRA MASCARENHAS NETO & CIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000311-37.2009.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado INTIME-SE a parte Exequente, através de seu(ua) Procurador(a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, VOLTEM-ME. De Salvador p/ Prado, em 02 de julho de 2020 Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 310, de 03 de junho de 2020)

18/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:36

Expedição de despacho.

15/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de WANDERLINO VASCONCELOS NOGUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

21/01/2021, 08:04

Publicado Intimação em 13/08/2020.

23/09/2020, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 02:25

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:39

Devolvidos os autos

31/05/2019, 17:16

REMESSA

08/05/2019, 13:01

RECEBIMENTO

09/03/2018, 11:23

DOCUMENTO

26/01/2016, 09:47

REATIVAÇÃO

25/01/2016, 09:10

Baixa Definitiva

30/12/2015, 20:15

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:15

MERO EXPEDIENTE

18/05/2015, 12:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/08/2014, 14:12

CONCLUSÃO

06/08/2014, 11:22

DISTRIBUIÇÃO

28/08/2009, 10:24

Despacho

•02/07/2020, 02:25

Despacho

•31/05/2019, 17:16