Cumprimento de sentença 0000258-20.2009.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2009

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO TERENCIO

OAB/BA 26793·CPF·Representa: Autor

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA

OAB/BA 26679·CPF·Representa: Autor

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO

OAB/SP 195605·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:45

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:35

Expedição de intimação.

04/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:05

Expedição de intimação.

01/09/2025, 13:05

Todas as movimentações(86)

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 23:36

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 23:36

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:45

Expedição de intimação.

25/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:35

Expedição de intimação.

04/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 13:05

Expedição de intimação.

01/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:09

Expedição de intimação.

18/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 21:08

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2024, 10:46

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoel Pedro Souza Pereira Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:BA26793) Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Reu: Inss Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000258-20.2009.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: MANOEL PEDRO SOUZA PEREIRA Advogado(s): CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB:BA26793), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679) REU: INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000258-20.2009.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito dos documentos de id 398071252, postulando o que entender de direito. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:34

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:20

Juntada de outros documentos

06/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:35

Publicado Intimação em 05/01/2021.

23/01/2021, 00:36

Publicado Intimação em 20/10/2020.

14/01/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/01/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 04:56

Conclusos para decisão

12/11/2020, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 19:42

Expedição de intimação via Sistema.

12/11/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 13:01

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:43

Conclusos para decisão

20/10/2020, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 08:45

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 08:30

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 10:57

Devolvidos os autos

22/08/2019, 17:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/11/2017, 11:18

MERO EXPEDIENTE

29/09/2017, 09:24

RECEBIMENTO

17/05/2017, 11:38

REMESSA

25/04/2017, 10:53

CONCLUSÃO

16/01/2017, 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/01/2017, 10:40

RECEBIMENTO

13/01/2017, 13:57

DOCUMENTO

31/10/2016, 00:00

REMESSA

14/10/2016, 11:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 15:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/09/2016, 10:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/08/2016, 11:13

RECEBIMENTO

12/05/2016, 09:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/02/2016, 09:45

REMESSA

27/08/2015, 10:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/08/2015, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

27/08/2015, 10:03

RECEBIMENTO

24/08/2015, 00:00

REMESSA

30/06/2015, 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 12:12

MERO EXPEDIENTE

15/06/2015, 14:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/02/2015, 12:04

MERO EXPEDIENTE

15/01/2015, 15:45

REATIVAÇÃO

15/01/2015, 14:36

Baixa Definitiva

25/07/2013, 11:48

DEFINITIVO

25/07/2013, 11:48

REMESSA

21/02/2013, 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/01/2013, 13:22

RECEBIMENTO

20/08/2012, 12:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/11/2010, 08:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/09/2010, 13:53

AUDIÊNCIA

23/08/2010, 09:55

CONCLUSÃO

27/08/2009, 13:28

DISTRIBUIÇÃO

27/08/2009, 13:23

Decisão

•27/01/2025, 21:08

Despacho

•29/12/2024, 10:46

Despacho

•29/12/2024, 10:46

Despacho

•13/10/2024, 19:34

Despacho

•11/12/2020, 09:26

Despacho

•28/10/2020, 11:43

Despacho

•24/03/2020, 08:30

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Todos os documentos(30)

Decisão

•03/05/2026, 23:36

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 13:05

Decisão

•27/01/2025, 21:08

Despacho

•29/12/2024, 10:46

Despacho

•29/12/2024, 10:46

Despacho

•13/10/2024, 19:34

Despacho

•11/12/2020, 09:26

Despacho

•28/10/2020, 11:43

Despacho

•24/03/2020, 08:30

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Decisão

•22/08/2019, 17:50

Despacho

•22/08/2019, 17:50

SENTENÇA

•22/08/2019, 17:49

Despacho

•22/08/2019, 17:49

Despacho

•22/08/2019, 17:49

Despacho

•22/08/2019, 17:49

Decisão

•22/08/2019, 17:49

Despacho

•22/08/2019, 17:49

Decisão

•22/08/2019, 17:49

Decisão

•22/08/2019, 17:49

Despacho

•22/08/2019, 17:49