Embargos à Execução 0000706-84.2015.8.05.0149 - TJBA

Embargos à Execução 0000706-84.2015.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:21

Expedição de despacho.

07/05/2026, 11:21

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:31

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

18/11/2024, 16:32

Expedição de intimação.

21/10/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ramon Tadeu Sodre Lima Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Embargado: Banco Do Brasil, S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000706-84.2015.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO EMBARGANTE: RAMON TADEU SODRE LIMA Advogado(s): JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB:BA20050) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL, S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A) DESPACHO Tendo em vista que a sentença já transitou em julgado e encerrada a atividade jurisdicional, certifique-se se houve o recolhimento de custas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000706-84.2015.8.05.0149 Embargos À Execução Jurisdição: Lapão Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais de Lei pro rata, advertindo que o inadimplemento da obrigação, resultará na expedição de mandado de intimação à mesma, nos termos da sentença de ID 27803921 - pág 214, datada de 21.07.2016. Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. Após, arquive-se. Caso as custas já tenham sido recolhidas, ARQUIVE-SE. Lapão/Ba, data da assinatura eletrônica. MARIANA MENDES PEREIRA Juíza Substituta

18/10/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

15/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 23/09/2024 23:59.

14/10/2024, 22:33

Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 23/09/2024 23:59.

14/10/2024, 21:24

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 23/09/2024 23:59.

14/10/2024, 21:24

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:21

Despacho

•07/05/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ramon Tadeu Sodre Lima Advogado: Jaques Douglas Garaffa (OAB:BA20050) Embargado: Banco Do Brasil, S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000706-84.2015.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO EMBARGANTE: RAMON TADEU SODRE LIMA Advogado(s): JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB:BA20050) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL, S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A) DESPACHO Tendo em vista que a sentença já transitou em julgado e encerrada a atividade jurisdicional, certifique-se se houve o recolhimento de custas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000706-84.2015.8.05.0149 Embargos À Execução Jurisdição: Lapão Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais de Lei pro rata, advertindo que o inadimplemento da obrigação, resultará na expedição de mandado de intimação à mesma, nos termos da sentença de ID 27803921 - pág 214, datada de 21.07.2016. Ficam cientes que, não havendo o pagamento no prazo legal, serão os dados das partes encaminhados à Coordenação de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a fim de que a Fazenda Pública Estadual efetue o lançamento e a inscrição dos(as) devedor(a, es, as) em Dívida Ativa do Estado, constituindo-se o valor cobrado em crédito tributário, a ser cobrado pelo Erário por meio de ação específica. Após, arquive-se. Caso as custas já tenham sido recolhidas, ARQUIVE-SE. Lapão/Ba, data da assinatura eletrônica. MARIANA MENDES PEREIRA Juíza Substituta

18/10/2024, 00:00

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Publicado Despacho em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

Expedição de intimação.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Carta precatória.

Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 23/09/2024 23:59.

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