Execução de Título Extrajudicial 0102500-59.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/08/2005
Valor da Causa
R$ 9.445,44
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-38
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Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176
·
CPF
652.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318
·
CPF
037.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 10986
·
CPF
429.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
OAB/BA 19527
·
CPF
785.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
JUSSARA BORGES NASCIMENTO
OAB/BA 8679
Ver todas as partes (10)
Ver todos os representantes (8)
Partes do Processo
(10)
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-38
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Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
(8)
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176
·
CPF
652.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318
·
CPF
037.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 10986
·
CPF
429.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS
OAB/BA 19527
·
CPF
785.***.***-59
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Movimentações
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:59
Decorrido prazo de Silvio Carlos de Jesus Almeida em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:59
·
CPF
328.***.***-72
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·
Representa: Autor
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE
Terceiro
BANEB
Terceiro
JAGUARAI DA ANUNCIACAO
CPF
379.***.***-49
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Reu
SILVIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA
Reu
·
Representa: Autor
JUSSARA BORGES NASCIMENTO
OAB/BA 8679
·
CPF
328.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ANGELICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES
OAB/BA 4317
·
CPF
096.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMUEL BERENSTEIN
OAB/BA 2744
·
CPF
033.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831
·
CPF
786.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:59
Publicado Despacho em 09/04/2026.
09/04/2026, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 07:30
Juntada de informação
07/04/2026, 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 19:34
Conclusos para decisão
01/04/2026, 17:28
Decorrido prazo de Silvio Carlos de Jesus Almeida em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:47
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:46
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 11:57
Publicado Despacho em 21/10/2025.
21/10/2025, 14:47
Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 10:48
Ver todas as movimentações (142)
Todas as movimentações
(142)
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:59
Decorrido prazo de Silvio Carlos de Jesus Almeida em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:59
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 01:59
Publicado Despacho em 09/04/2026.
09/04/2026, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 07:30
Juntada de informação
07/04/2026, 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 19:34
Conclusos para decisão
01/04/2026, 17:28
Decorrido prazo de Silvio Carlos de Jesus Almeida em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:47
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:46
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 11:57
Publicado Despacho em 21/10/2025.
21/10/2025, 14:47
Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 17:43
Conclusos para despacho
16/10/2025, 13:03
Juntada de informação
16/10/2025, 13:03
Juntada de informação
16/10/2025, 13:01
Juntada de informação
16/10/2025, 13:01
Decorrido prazo de Silvio Carlos de Jesus Almeida em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:37
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:37
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:37
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:37
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:37
Juntada de informação de pagamento
29/08/2025, 09:34
Juntada de informação
29/08/2025, 09:34
Publicado Despacho em 26/08/2025.
29/08/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
29/08/2025, 00:58
Juntada de informação
27/08/2025, 11:46
Juntada de informação
27/08/2025, 11:45
Juntada de informação
25/08/2025, 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 16:05
Conclusos para despacho
22/08/2025, 14:45
Juntada de informação
22/08/2025, 14:45
Juntada de informação
29/04/2025, 12:07
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 22:28
Decorrido prazo de JAGUARAI DA ANUNCIACAO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:05
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:05
Decorrido prazo de Silvio Carlos de Jesus Almeida em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 02:05
Publicado Decisão em 17/10/2024.
23/10/2024, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
23/10/2024, 19:42
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) Advogado: Jussara Borges Nascimento (OAB:BA8679) Advogado: Angelica Soares Da Cunha Meirelles (OAB:BA4317) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Executado: Jaguarai Da Anunciacao Executado: Silvio Carlos De Jesus Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0102500-59.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB:BA10986), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), JUSSARA BORGES NASCIMENTO (OAB:BA8679), ANGELICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES (OAB:BA4317), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318) EXECUTADO: JAGUARAI DA ANUNCIACAO e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0102500-59.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte autora, ao passo que determino a realização de pesquisa de bens em nome da parte ré, via sistema SNIPER, ficando condicionada a diligência ao recolhimento das custas processuais. À servidora de gabinete, para cumprimento. P.I. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 14 de outubro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
18/10/2024, 00:00
Juntada de informação
15/10/2024, 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024, 13:41
Conclusos para despacho
15/07/2024, 10:48
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 10:24
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 11:21
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 11:21
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Mandado
04/08/2022, 00:00
Mandado
15/06/2022, 00:00
Expedição de Mandado
19/05/2022, 00:00
Expedição de Mandado
19/05/2022, 00:00
Petição
14/12/2021, 00:00
Publicação
30/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2021, 00:00
Mero expediente
22/11/2021, 00:00
Concluso para Despacho
26/07/2019, 00:00
Petição
14/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
06/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
26/07/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
30/08/2016, 00:00
Baixa Definitiva
06/04/2015, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/04/2015, 00:00
Publicação
29/01/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2015, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2014, 00:00
Com efeito suspensivo
23/10/2014, 00:00
Recebimento
23/10/2014, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2014, 00:00
Petição
11/12/2013, 00:00
Concluso para Despacho
11/12/2013, 00:00
Recebimento
05/12/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
27/11/2013, 00:00
Petição
26/11/2013, 00:00
Publicação
16/11/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2013, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2013, 00:00
Concluso para Despacho
27/09/2013, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/09/2013, 00:00
Recebimento
27/09/2013, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2013, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2013, 00:00
Petição
05/11/2009, 15:44
Protocolo de Petição
04/11/2009, 17:28
Entrega em carga/vista
27/10/2009, 13:27
Petição
26/10/2009, 17:35
Protocolo de Petição
26/10/2009, 16:08
Publicado pelo dpj
21/10/2009, 23:59
Enviado para publicação no dpj
21/10/2009, 13:25
Processo autuado
21/09/2009, 09:57
Recebimento
17/09/2009, 19:10
Remessa
17/09/2009, 10:39
Redistribuição
16/09/2009, 18:31
Remessa
27/08/2009, 08:44
Publicado pelo dpj
26/08/2009, 23:09
Enviado para publicação no dpj
06/08/2009, 10:47
Recebimento
04/08/2009, 09:50
Conclusão
04/02/2009, 16:40
Conclusão
04/02/2009, 15:24
Conclusão
26/01/2009, 00:00
Conclusão
26/01/2009, 00:00
Conclusão
04/12/2008, 16:27
Protocolo de Petição
25/11/2008, 08:26
Recebimento
13/11/2008, 17:45
Protocolo de Petição
10/11/2008, 13:34
Conclusão
05/11/2008, 17:12
Petição
04/11/2008, 16:07
Entrega em carga/vista
24/10/2008, 15:06
Incompetência
22/10/2008, 12:34
Incompetência
22/10/2008, 12:05
Publicado pelo dpj
21/10/2008, 20:31
Petição
20/10/2008, 13:48
Enviado para publicação no dpj
17/10/2008, 17:50
Concluso ao juiz
25/09/2008, 11:42
Carga advogado - autor
10/09/2008, 16:40
Publicado pelo dpj
09/09/2008, 21:59
Enviado para publicação no dpj
27/08/2008, 17:19
Para publicação dpj
25/07/2008, 11:38
Mandado - entregue ao oficial
24/04/2007, 16:33
Publicado pelo dpj
07/07/2006, 19:29
Enviado para publicação no dpj
27/06/2006, 10:12
Enviado para publicação no dpj
27/06/2006, 10:12
Enviado para publicação no dpj
27/06/2006, 10:11
Concluso ao juiz
01/06/2006, 17:03
Publicado no dpj
04/05/2006, 10:23
Publicado pelo dpj
03/05/2006, 20:01
Enviado para publicação no dpj
02/05/2006, 08:07
Concluso ao juiz
17/04/2006, 17:55
Mandado - juntado
17/04/2006, 17:50
Mandado - entregue ao oficial
13/09/2005, 11:18
Mandado - expedido
06/09/2005, 15:06
Mandado - expeca-se
31/08/2005, 07:54
Publicado pelo dpj
30/08/2005, 20:17
Enviado para publicação no dpj
30/08/2005, 11:09
Para publicação dpj
26/08/2005, 15:13
Autos - conclusos
24/08/2005, 11:41
Processo autuado
24/08/2005, 11:36
Processo Distribuído por Sorteio
19/08/2005, 17:14
Documentos
Despacho
•
07/04/2026, 17:29
Despacho
•
06/04/2026, 19:34
Despacho
•
17/10/2025, 10:48
Despacho
•
16/10/2025, 17:43
Despacho
•
22/08/2025, 17:02
Despacho
•
22/08/2025, 16:05
Decisão
•
15/10/2024, 12:37
Decisão
•
14/10/2024, 13:41
Despacho
•
22/11/2021, 13:29
Decisão
•
23/10/2014, 17:14
Sentença
•
27/09/2013, 17:53