Procedimento Comum Cível 0012062-34.2008.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0012062-34.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] INTERESSADO: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 453925062. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento de precatório da parte credora, subscrito por este Magistrado, sem prejuízo da atualização do cálculo. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0012062-34.2008.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte exequente, para tomar conhecimento de que a responsabilidade de protocolar o Ofício e o Formulário de Precatório ID nº 471275610, é de seu advogado, conforme determina o guia de protocolamento de precatório, que está disponível no portal do Tribunal de Justiça da Bahia, www5.tjba.jus.br, http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Prazo 15 dias. Itabuna-Bahia, 2 de dezembro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0012062-34.2008.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento e querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da minuta do ofício e formulário de precatório de ID 471472547. Itabuna-Bahia, 30 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0012062-34.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] INTERESSADO: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 453925062. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento de precatório da parte credora, subscrito por este Magistrado, sem prejuízo da atualização do cálculo. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0012062-34.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] INTERESSADO: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 453925062. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento de precatório da parte credora, subscrito por este Magistrado, sem prejuízo da atualização do cálculo. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

24/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 23:54

Baixa Definitiva

17/06/2022, 23:53

Transitado em Julgado em 19/05/2022

17/06/2022, 23:51

Comunicação eletrônica

16/06/2022, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:11

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0012062-34.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] INTERESSADO: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 453925062. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento de precatório da parte credora, subscrito por este Magistrado, sem prejuízo da atualização do cálculo. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0012062-34.2008.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte exequente, para tomar conhecimento de que a responsabilidade de protocolar o Ofício e o Formulário de Precatório ID nº 471275610, é de seu advogado, conforme determina o guia de protocolamento de precatório, que está disponível no portal do Tribunal de Justiça da Bahia, www5.tjba.jus.br, http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Prazo 15 dias. Itabuna-Bahia, 2 de dezembro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0012062-34.2008.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] AUTOR: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento e querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da minuta do ofício e formulário de precatório de ID 471472547. Itabuna-Bahia, 30 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0012062-34.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] INTERESSADO: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 453925062. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento de precatório da parte credora, subscrito por este Magistrado, sem prejuízo da atualização do cálculo. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josenilde Menezes Dos Santos Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:BA7671) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0012062-34.2008.8.05.0113 Classe Assunto: [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] INTERESSADO: JOSENILDE MENEZES DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0012062-34.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 453925062. Expeça-se novo ofício requisitório para pagamento de precatório da parte credora, subscrito por este Magistrado, sem prejuízo da atualização do cálculo. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

24/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 05:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 23:54

Baixa Definitiva

17/06/2022, 23:53

Transitado em Julgado em 19/05/2022

17/06/2022, 23:51

Comunicação eletrônica

16/06/2022, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:11

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento

11/04/2022, 00:00

Documento

11/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Publicação

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento

01/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento

15/03/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Publicação

16/12/2021, 00:00

Petição

11/12/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Publicação

20/10/2021, 00:00

Publicação

04/10/2021, 00:00

Mero expediente

09/09/2021, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Expedição de documento

11/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Procedência

26/09/2019, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Expedição de documento

11/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento

07/02/2019, 00:00

Documento

21/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Publicação

19/11/2018, 00:00

Trânsito em julgado

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Recebimento

18/04/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/01/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/01/2013, 00:00

Petição

15/01/2013, 00:00

Recebimento

14/01/2013, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Publicação

12/12/2012, 00:00

Sem efeito suspensivo

10/12/2012, 00:00

Petição

04/12/2012, 00:00

Expedição de documento

04/12/2012, 00:00

Recebimento

14/11/2012, 00:00

Mandado

11/10/2012, 15:53

Expedição de documento

09/10/2012, 16:14

Expedição de documento

09/10/2012, 12:23

Procedência

10/09/2012, 18:04

Conclusão

16/02/2012, 17:07

Conclusão

22/07/2010, 17:04

Conclusão

05/05/2010, 15:06

Recebimento

29/03/2010, 17:59

Protocolo de Petição

29/03/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 12:28

Recebimento

23/03/2010, 08:01

Recebimento

23/03/2010, 08:01

Recebimento

12/03/2010, 14:21

Mero expediente

07/03/2010, 10:26

Conclusão

21/10/2009, 17:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:48

Despacho

•14/10/2024, 20:51

Outros documentos

•18/07/2024, 10:33

Despacho

•22/05/2024, 23:54

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 22:22

Sentença

•31/03/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:41

Despacho

•16/03/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:39

Despacho

•09/09/2021, 17:56

Todos os documentos(72)

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:48

Despacho

•14/10/2024, 20:51

Outros documentos

•18/07/2024, 10:33

Despacho

•22/05/2024, 23:54

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 22:22

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 22:22

Sentença

•31/03/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:41

Despacho

•16/03/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:39

Despacho

•09/09/2021, 17:56

Despacho

•26/08/2019, 18:32

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 17:32

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 17:42

Despacho

•20/11/2018, 15:48

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 15:45

Decisão

•20/11/2018, 15:45

Decisão

•20/11/2018, 15:45

Decisão

•20/11/2018, 15:45

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Decisão

•20/11/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 15:44

Acórdão

•20/11/2018, 15:17

Acórdão

•20/11/2018, 15:17

Acórdão

•20/11/2018, 15:17

Despacho

•20/11/2018, 15:17

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Acórdão

•20/11/2018, 15:15

Decisão

•20/11/2018, 15:15

Despacho

•20/11/2018, 15:15

Despacho

•20/11/2018, 15:15

Decisão

•20/11/2018, 15:15

Sentença

•20/11/2018, 15:15

Sentença

•20/11/2018, 15:15

Sentença

•20/11/2018, 15:15

Sentença

•20/11/2018, 15:15

Sentença

•20/11/2018, 15:15

Sentença

•20/11/2018, 15:15

Despacho

•20/11/2018, 15:05

Decisão

•20/11/2018, 15:03

Decisão

•20/11/2018, 15:03

Decisão

•20/11/2018, 15:03

Decisão

•20/11/2018, 15:03

Despacho

•20/11/2018, 15:02

Despacho

•14/11/2018, 15:55

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 18:06

Decisão

•10/12/2012, 10:27