Execução Fiscal 0761927-15.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 3.504,80

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA

OAB/BA 52120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAQUELINE MATOS DE AZEVEDO

CPF

Reu

BRASIL ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:54

Processo Desarquivado

17/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:50

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 07:24

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de JAQUELINE MATOS DE AZEVEDO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de BRASIL ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.

15/06/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

15/06/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Brasil Aco Industria E Comercio Ltda Advogado: Joao Guilherme Fiuza Lima (OAB:BA52120) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaqueline Matos De Azevedo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Ped PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0761927-15.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/06/2024, 23:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/06/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:06

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:54

Processo Desarquivado

17/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 17:51

Sentença

•03/06/2024, 23:11

17/07/2024, 07:24

Baixa Definitiva

17/07/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de JAQUELINE MATOS DE AZEVEDO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:30

Decorrido prazo de BRASIL ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 18:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.

15/06/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

15/06/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Brasil Aco Industria E Comercio Ltda Advogado: Joao Guilherme Fiuza Lima (OAB:BA52120) Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaqueline Matos De Azevedo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Ped PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0761927-15.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/06/2024, 23:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/06/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2024 23:59.

26/05/2024, 00:38

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:02

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 14:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2021, 00:00

Petição

24/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2020, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 11:12

Despacho

•13/02/2019, 17:51